Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1872 20 como emenda à inicial. Proceda-se a inclusão no polo ativo. Dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM (OAB 280994/SP) Processo 1500135-17.2022.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MATHEUS GONÇALVES DAS VIRGENS FELIX - Fls. 133: Intime-se a defensora pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3371 de Processo Civil (CPC).Conforme já decidiu o Excelso Supremo Tribunal Federal:”A necessidade de produção de prova há de ficar evidenciada para que o julgamento antecipado da lide implique em cerceamento de defesa. A antecipação é legítima se os aspectos decisivos estão suficientemente líquidos

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 26 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00481 Processo: 0009892-47.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE FAGNER PORTO DE SOUZA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS,ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seDenúncia recebida.Audiência de Instrução e julgam