Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 – 5 PORTARIA SUTRI Nº 1.093, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 384 385 386 387 388 389 UNAI URUCANIA VARGEM GRANDE DO RIO PARDO VIRGINOPOLIS VIRGOLANDIA VOLTA GRANDE NOROESTE DAS GERAIS MONTANHAS E FE LAGO DE IRAPE TRILHAS DO RIO DOCE TRILHAS DO RIO DOCE SERRAS E CACHOEIRAS Informamos que ainda existem recursos em análise. 10 9,25 10 10 9,25 10 3405,32 2890,77 3569,81 3097,12 3644,97 3815,25 6 8 6 7 6 5 60 74 60 70 55,5 50 0,01565 0,01931 0,01565 0,01826 0,01448 0,01304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG Presidente: Paulo Henrique Azeredo Nascimento ATO Nº 20, DE 24 DE JUNHO DE 2022. O Diretor de Qualificação e Extensão/Coordenador-Geral da Bolsa Formação da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais UTRAMIG, no uso das atribuições, e Considerando o EDITAL PRONATEC Nº 06/2022; Considerando o constante dos autos do processo nº 2280.01.0000350/2022-16; RESOLVE: Fica instit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 22.1.114 22.1.115 22.1.116 22.1.117 22.1.118 22.1.119 22.1.120 22.1.121 22.1.122 22.1.123 22.1.124 22.1.125 22.1.126 22.1.127 22.1.128 22.1.129 22.1.130 22.1.131 22.1.132 22.1.133 22.1.134 22.1.135 22.1.136 22.1.137 22.1.138 22.1.139 22.1.140 22.1.141 22.1.142 22.1.143 22.1.144 22.1.145 22.1.146 22.1.147 22.1.148 22.1.149 22.1.150 22.1.151 22.1.152 22.1.153 22.1.154 22.1.155 22.1.156 22.1.157 22.1.158 22.1.159 22.1.160

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 0752620/5 0752621/3 0752622/1 0752623/9 0752624/7 0752627/0 0752631/2 0752639/5 0752640/3 0752642/9 0752644/5 0752645/2 0752646/0 0752649/4 0752651/0 0752759/1 0752807/8 0828181/8 0845250/0 0899931/0 0355798/0 0356741/9 0288577/0 0351439/5 0356191/7 0356717/9 0357256/7 0357709/5 0358378/8 0358771/4 0359576/6 0360690/2 0612804/5 0669598/5 0669909/4 0752223/8 0752233/7 0752341/8 0752354/1 0752364/0 0752406/9 0925192/7 09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 2096 2097 2098 2099 2100 2101 2102 2103 2104 2105 2106 2107 2108 2109 2110 2111 2112 2113 2114 2115 2116 2117 2118 2119 2120 2121 2122 2123 2124 2125 2126 2127 2128 2129 2130 2131 2132 2133 2134 2135 2136 2137 2138 2139 2140 2141 2142 2143 2144 Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 2306 2307 2308 2309 2310 2311 2312 2313 2314 2315 2316 2317 2318 2319 2320 2321 2322 2323 2324 2325 2326 2327 Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo 2183 2184 2185 2186 2187 2188 Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml 2189 Vidro Descartável 301 a 375ml 2190 2191 2192 2193 2194 2195 2196 2197 2198 2199 2200 2201 2202 2203 2204 2205 2206 2207 2208 2209 2210 2211 2212 2213 2214 2215 2216 2217 2218 2219 2220 2221 2222 2223 2224 2225 2226

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/ Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/ Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/ Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/ Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/ Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/ Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/ Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/ Li