8.660 Conclusão de Pesquisa a. s. d. o. - em: 29/05/2025
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1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 2744 salários trezenos, férias, acrescidas do terço constitucional d) consoante disposto no art. 832, § 3º da CLT, esclareço que e FGTS decorrentes da integração dos valores pagos a título não se sujeitam à incidência previdenciária, por não comporem de "abono" à remuneração do autor; o salário-de-contribuição, as seguintes parcelas: juros de mora,
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2371 em supressão de instância e consagraria violação aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. Belo Horizonte, 15 de abril de 2019. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, não conheceu do agravo de petição da executada, nos termos da fundamentação do voto; custas pela agravante, no importe de R$44,26. Décima Primeira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2715 Fórum Dr. Carlos Valadares, Rua Isaltina Campos, s/n, Centro – Santa Bárbara/BA Processo: 8001045-46.2019.8.05.0219 Parte Autora: ROSIMEIRE ALMEIDA DE JESUS Parte Ré: GILIARDE NUNES CORDEIRO DESPACHO Intime-se parte autora para se manifestar sobre a certidão retro no prazo de 15(quinze) dias, apresentando endereço atualizado do requerido. Aportando aos autos n
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2628 Intimado(s)/Citado(s): id7e6c4a8. - M. D. G. P. C. Tomar ciência do(a) Notificação de ID 5abc9bf Em 25 de Junho de 2018. Despacho Processo Nº RTSum-0012350-31.2016.5.15.0094 AUTOR GABRIELLA PEREIRA AZEVEDO ADVOGADO GLEISON TERRA DE OLIVEIRA(OAB: 233589/SP) RÉU VEMSEG PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA EIRELI EPP ADVOGADO SILVIO SANTANA(OAB: 107750D/SP) RÉU SHOPPI
1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 1699 encontrarem prescritos, e PROCEDENTE EM PARTE a presente previdenciários e fiscais deverão observar as disposições Reclamatória, para condenar o reclamado SERVIÇO previstas na fundamentação, que também ficam fazendo parte AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO a pagar ao reclamante deste dispositivo. ALDEMIR CIPRIANO DA ROCHA, em valores que serão apurados em liquida�
2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 850 Extrato de Conta do 16100711145867000 CALCULOS FOLHA P l a n i l h a FGTS 000045646901 12 16100711144330200 CALCULOS FOLHA P l a n i l h a 000045646852 11 d e 16100711124641600 EXTRATO FGTS C T P S Cálculos 000045646329 d e 16100711123827000 CTPS QUALIFICAÇÃO D E C L A R A Ç Ã O Declaração d e 16100711145022100 POBREZA H i p o s s u f i c i �
2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 5148 CATALAO, 18 de Maio de 2018. PROCESSO: Reclamante: VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDA Reclamado(a): M. A. S. D. O. e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consonância com o disposto na RESOLUÇÃO CSJT N.º 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017, este processo passará a tramitar no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) a partir desta data, sendo que a consulta
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2698 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 8aabc29 Acórdão Certifico que esta matéria será publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 24/05/2019 (disponibilizada no primeiro dia útil anterior). Processo Nº AIRO-0000730-17.2014.5.03.0097 Relator Luiz Antônio de Paula Iennaco AGRAVANTE A. S. D. O. ADVOGADO VANIA MARIA ALVARENGA BARBOSA(O
1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 2617 Reclamatória, sob pena de arcar com multa diária de R$ 200,00. CONCLUSÃO Os montantes acima serão apurados em regular liquidação de sentença, com base nos parâmetros fixados em sede de fundamentação, que ficam fazendo parte desta decisão, Isto posto, julgo EXTINTO, com resolução de mérito, o devendo ser observada a evolução salarial mensal da processo q
2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 Recorrido: Advogado(a) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico e Afins de Mogi Guaçu Hélio Franco da Rocha (87695-SP-D Prc.Fls.: 700)(OAB: 87695SPD) Processo Nº RO-0002312-14.2013.5.15.0013 Complemento 20 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1A Relator Relator: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDIN