Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1319 vista o julgamento proferido no Resp n° 1.495.146/MG Tema n° 905 do STJ. A questão dos autos, acerca da aplicação dos juros e correção monetária, encerra discussão relativa à modulação dos efeitos do julgamento Extraordinário nº 870.947, em sede de repercussão geral (Tema 810), firmando a tese sobre da inconstitucio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 890 DE ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO NOS ULTERIORES TERMOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1320 - Embargte: José Paulo Schott e Outros - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 5ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração nº0247758-45.2010.8.26.0000/50000 Embargantes: José Paulo Schott e outros Embargada: Fazenda do Estado de São Paulo Vistos. Tratam os autos de embargos de declaração remetidos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1318 oportunidade para eventual readequação, quando decidido o Tema 810 do STF. Providencie a Serventia a retorno dos autos à Presidência desta Seção para as providências necessárias. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2018. MARCELO MARTINS BERTHE Relator - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Marina Benevides Soares (OAB: 1382

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1361 Estado de São Paulo - Embargte: Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo - Embargdo: José da Matta Cardim Neto - 5ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração nº0023670-09.2013.8.26.0068/50001 Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: José da Mata Cardim Neto Vistos. Tratam os autos de

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: 16971/BA) RAIMUNDO MATOS DA SILVA PAULO DONISETE PITARELLI(OAB: 14619/BA) AGRAVADO ADVOGADO 59 bem como a apreciação do Recurso do Estado da Bahia.” SALVADOR/BA, 06 de julho de 2022. GARDENIA FONTENELE ROCHA Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - RAIMUNDO MATOS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “por unanimidade, N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 887 Assim, suspenso os efeitos da decisão proferida nos autos do RE n° 870.947, incabível proceder à readequação de julgado dos Temas n° 810 do STF e n° 905 STJ (que dispõe sobre sua aplicação), por ausência de pressuposto processual. Desse modo, ante a decisão proferida, o processo deve permanecer aguardando melhor oport

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2249 Relator BELO HORIZONTE/MG, 11 de agosto de 2020. LUCIENE DUARTE SOUZA Conclusão do recurso Conheço dos recursos ordinários interpostos nos autos. No mérito, dou parcial provimento ao apelo das primeira e terceira reclamadas para, acolhendo as alegações preliminares referentes à prova emprestada, declarar a nulidade da sentença proferida, determinando a retorno d

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c250244 ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO proferida nos autos. ADVOGADO INTIMAÇÃO Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) RENATA PEIL ADVOGADO MARQUES VAZ ADVOGADO Vistos. ADVOGADO Considerando a retorno dos autos principais de n. 0000218- ADVOGADO 09.2012.5.04.0022 à origem, proceda-se à juntada das peç

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 ADVOGADO MARCIO DE ARAUJO SENA(OAB: 13000/BA) EDSON DA SILVA GOES JUNIOR(OAB: 20430/BA) ADVOGADO 87 de origem para reabertura da instrução a fim de que seja colhido o depoimento do preposto, na forma requerida. Prejudicado o exame dos demais aspectos do recurso, bem como a apreciação do Intimado(s)/Citado(s): recurso do Estado da Bahia.” - SIDNEI ALEX CRUZ DE SIRQUEI