2.945 Conclusão de Pesquisa a. c. z. - em: 05/06/2025
Ficha 294 de 295
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 542 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirante do Paranapanema - Agravante: ALEXANDRA LEITE CORREA DOS SANTOS - Agravado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão que indeferiu a antecipação dos ef
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1186 96 ausência, ou pela impossibilidade de cumprir a obrigação, que se equipara à falta” (Aniceto Aliende, “Questões sobre Alimentos, p. 11. TJSP, 6ª CC, AC 178.486-1, 12.11.1992; 7ª CC, 01.11.1995, JTJ 176/22 “in” Yussef Said Cahali, “Dos Alimentos”, 3ª ed., ed. RT, p. 702). Por outro lado, “a má vo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1065 2825 ordem 1425/2010) - Execução de Alimentos - F. A. F. R. X N. R. - Fls. 33 - Teor da certidão do oficial de justiça: Deixou de citar Nilton por ser informado que o mesmo mudou-se para Taubaté, em endereço desconhecido. - ADV MARIA JOSÉ COSTA DOS RAMOS OAB/SP 181632 224.01.2011.024791-0/000000-000 - nº ord
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3885 crianças até 5 anos de idade (art. 208, IV), delegando aos municípios a atuação prioritária no ensino fundamental e na educação infantil (art. 211, §2º). No plano infraconstitucional, o artigo 30 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB Lei nº 9.394/96), preconiza em seus incisos I e II, que
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3258 411 e para não alegar ignorância, é passado o presente EDITAL que será publicado e afixado na forma da Lei. Cientificando-lhe que este Juízo e Secretaria, funciona na Rua Valério Botelho de Andrade, s/nº, 3.º Andar, Fórum Euza Maria N. de Vasconcellos São Francisco. Dado e passado nessa cidade de Manaus, capital do Estado do Ama
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Brasil, na forma da lei etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele notícia tiverem que fica CITADO (A), com prazo de 05 (cinco) dias, a contar de sua publicação, o (a) Executado (a), Francisca Silva Aguiar, com Cadastro Municipal nº XXX, a pagar o valor principal de R$ 10.811,50 (DEZ MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), devendo ser
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Processo: 5082986.51.2016.8.09.0029 Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 ! , 0 < ; @ @ A 0 = = A B = T > A 8 D = = , D O Q / C P R 3 = C C 6 E F E D Q C G R U S ? > . H D S = V 8 I ? J > 7 K W 6 Q = > M : : M 1 m c e ] e k u s ^ n h j c k n k e j e 2 6 b c h h n k ^ c h k v n u u c
Recife, 9 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII NÀ 191 - 3 Governo do Estado G % Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara / 0 ( % / , % 0 : < 1 = 2 % 2 , 2 % ! 0 " # : $ 6 3 4 % & ' 5 6 , % 0 (