14 Conclusão de Pesquisa 9135684-26.2009.8.26.0000/50000 - em: 07/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1172 Carvalho Secco - Embargante: Paulo Ribeiro dos Santos - Embargante: Francisco Covo - Embargante: Mario Celso Favieri de Caldas - Embargante: Vitor Ribeiro - Embargante: Eduardo Pinto Feijo - Embargante: Fernando Antonio Silva - Embargante: Sandra Bordalo Iabrude - Embargante: Rivadavia Silva Laranjeira - Embargante: Vlademir Dina
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 977 Jose Seiko Kanashiro - Embargante: Clovis Canedo de Moraes - Embargante: Virgilio Alpha Corsi - Embargante: Jose Rusticci - Embargante: Geraldo Procopio Teixeira - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Jane Terezinha Carvalho Gomes (OAB: 138357/SP) 61 - 9100426-52.2009.8.
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 866 Nº 9135684-26.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Jose Eliseu - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões aos recursos extraordinário e especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Orival Salgado (OAB: 665
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1891 ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Sergio Cedano (OAB: 245546/SP) - Emília Gondim Teixeira (OAB: 329158/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9088866-16.2009.8.26.0000 (994.09.313915-8) - Processo Físico -
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 740 Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503 Nº 9127386-89.2002.8.26.0000 (991.02.017065-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Riema Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Vista à apelante para apresentar contrarrazões ao recurso especial, no
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 758 repercussão geral da questão constitucional referente a - Legitimidade - MP - Fornecimento - Medicamento - Tema nº 262 do STF - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 18 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargad
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1492 RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: Luiz Carlos Vieira Garcia (OAB: 270266/SP) - Isa Nunes Umburanas (OAB: 53199/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 9135684-26.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargante: Fazenda do Estado