Diário Oficial ● 19/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33955 Do Valor: o valor total estimado será de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Da Dotação Orçamentária: 72201.23.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas 339039– Outros Serviços de Terceiro (PJ) 4200008338c - PI Fonte de Recursos– 0261-Recurso da ADM Indireta (próprios). Vigência: 12/08/2019 a 11/08/2020. Assinatura: 12/08/2019. Contratado: GRÁFICA PONTO DE ARTE LTDA - ME. CNPJ: 15.329.607/000197. Ordenadora Responsável: Cilene

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 ADVOGADO mantido o r. decisório recorrido em seus demais termos, conforme os fundamentos. Custas de R$140,00 (cento e RECORRIDO quarenta reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor da ADVOGADO ADVOGADO condenação que, para este fim, se arbitra em R$7.000,00 (sete mil reais). RECORRIDO ADVOGADO Sala de Sessões da Egrégia Segunda Turma do Tribunal ADVOGADO Region

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 414 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. Gabriel Velloso PROCESSO nº 0000856-88.2017.5.08.0011 (RO) RECORRENTE: ROSIVALDO DA SILVA MEIRELES - CPF: 671.211.952-91 JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. ABUSO DO DIREITO. PROPORCIONALIDADE. Não enseja abuso de direito ADVOGADO: RENATO COUTINHO DE LIMA - OAB: PA0018117 desistências sucessivas com amparo na legislaç

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 RÉU ADVOGADO 412 LASA PROSPECCOES S.A. MARINA DE FREITAS MOTTA ALBERNAZ(OAB: 118698/RJ) JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - LASA PROSPECCOES S.A. 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRAVESSA DOM PEDRO I, 746, 2º Andar do Prédio Anexo, UMARIZAL, BELÉM - PA - CEP: 66055-100

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 714 THOMAZ BRASIL DA CUNHA Representante(s): CRISTIANE DO SOCORRO ALBUQUERQUE MACHADO (ADVOGADO) . Vistos, etc. Tendo em vista que em sentença de fls. 30, a qual foi julgada improcedente e determinada a condenação do autor em custas, tendo sido intimando para efetuar o pagamento das custas finais dos presentes autos, nos termos do art. 1º, §2º, XI, do provimento nº 006/2006 e ao provimento nº 005/20

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 427 FLAVIO JUNHIO DO VALE MARTINS (ADV.MARCELO DE PROCESSO: 0000382-72.2016.5.08.0005 OLIVEIRA ARMINIO - OAB: PA19937) ALPHAGEO FUNDACOES LTDA - EPP (ADV.RODRIGO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES - OAB: PA22840) Reclamante: JOSE DA CONCEICAO DE ASSIS Reclamado(a): E DE O SILVA - ME e outros (2) Fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através de seu/sua patrono(a), c

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 409 PROCESSO nº 0000856-88.2017.5.08.0011 (RO) RECORRENTE: ROSIVALDO DA SILVA MEIRELES - CPF: 671.211.952-91 JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. ABUSO DO DIREITO. PROPORCIONALIDADE. Não enseja abuso de direito ADVOGADO: RENATO COUTINHO DE LIMA - OAB: PA0018117 desistências sucessivas com amparo na legislação em vigor. Penalidade que extrapola a proporcionalidade RECORRI

Diário Oficial ● 13/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33979 ORDENADOR RESPONSÁVEL: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas ENDEREÇO DA CONTRATADA: Travessa Lomas Valentinas, Passagem São Pedro, nº 124, Marco, CEP: 66095-720, Belém/PA. Telefone: (91) 3276-4706 / 3276-2041 Protocolo: 473469 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 10º TAC Nº 43/2013 – CP Nº 08/2013 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Laje

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 404 -80 ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: PA0015201-A RECORRIDO: CIRCULO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 83.330.902/0001-13 RELATÓRIO ADVOGADO: ADRIAN PINHEIRO SOUZA CEI - OAB: PA0019586 Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, oriundos da MM. 11ª Vara do Trabalho de Belém, em que são ADVOGADO: INGRID ALINE DO NASCIMENTO MENDES - OAB:

Diário Oficial ● 13/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE JUNHO DE 2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato nº 34/2022 – CP nº 30/2021- Execução dos Serviços de Drenagem e Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas em municípios que integram a Região do Marajó, no Estado do Pará – Lote 01 Justificativa: Incluir a funcional programática: 07.101 15. 451. 1489. 7645 449051 0130 / 0330 à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art . 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 10/06/2022 Contratada: C�