16 Conclusão de Pesquisa 8011147-25.2020.8.05.0080 - em: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5615 Advogado: Jordania Rodrigues Leite Da Silva (OAB:BA60589) Advogado: Geovardes Leite De Azevedo Junior (OAB:BA24829) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8011062-73.2019.8.05.0080. Assunto: [Reintegração, Licença-Prêmio, Férias, Gratificação Natalina/13º sa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4330 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8011060-06.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Berenice Ribeiro Da Silva Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Reu: Municipio De Serra Preta Advogado: Targino Machado Pedreira Neto (OAB:BA26199) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 3688 Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8011062-73.2019.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: TARCISIO BATISTA DE LIMA REU: MUNICÍPIO DE SERRA PRETA Despacho: Vistos, etc. Com fundamento no art. 370, NCPC, determino a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3374 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8011149-92.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ivanilce Oliveira Leite Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Reu: Municipio De Serra Preta Advogado: Jordania Rodrigues Leite Da Silva (OAB:BA60589)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1594 TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3 DESPACHO 8128396-06.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luis Ferreira De Oliveira Advogado: Adilson De Almeida Costa (OAB:BA49761-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Mi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3555 Autor: Ivanilce Oliveira Leite Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Reu: Municipio De Serra Preta Advogado: Jordania Rodrigues Leite Da Silva (OAB:BA60589) Advogado: Targino Machado Pedreira Neto (OAB:BA26199) Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8011149-92.2020.8.05.0080 Classe: PR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 3692 integrou a base de cálculo da referida verba; Valores correspondentes à diferença das férias proporcionais + 1/3 do período de 08/2015 a 05/2016 (10/12), incluindo o reajuste de 27% da GSP que integrou a base de cálculo da referida verba e, por fim, os valores correspondentes à diferença do Décimo Terceiro integral do ano de 2015 e do Décimo Terceiro propor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4749 Reu: Municipio De Serra Preta Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8011147-25.2020.8.05.0080. Assunto: [Reintegração, Licença-Prêmio, Gratificações Municipais Específicas]. Autor(a): NORMACY LIMA SANTANA CARNEIRO. Ré(u): MUNICIPIO DE SERRA PRETA. ATO ORDI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4748 Abro vista dos autos à parte autora, para, no prazo de 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração (ID. 194817616). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0302303-23.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Luiz Marcos Dias De Sou