13 Conclusão de Pesquisa 581.01.2011.003017-7/000000 - em: 25/05/2025
Ficha 1 de 2
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 1948 cento e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) que será monetariamente corrigida pelos índices oficiais, desde o ajuizamento do pedido e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Sem custas, honorários ou despesas processuais, conforme dispõe o artigo 55 da lei 9099/95. - OBS: (O v
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1669 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:EDSON DE SOUZA LIMA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:581.01.2011.004501 Nº ORDEM:11.01.2011/000414 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:624.01.010200-9 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declar
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 1598 581.01.2008.005144-0/000000-000 - nº ordem 1654/2008 - Embargos de Terceiro - DENER CAIO CASTALDI FILHO X GABRIEL GOMES DA SILVA E OUTROS - Fls. 46 - Vistos, Fls. 44/45: ao arquivo. Int. São Manuel, data supra. - ADV DENER CAIO CASTALDI FILHO OAB/SP 216513 581.01.2008.005456-3/000000-000 - nº ordem 1725/2008
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 999 1800 da Comarca de São Manuel / SP *** Obs.: A ausência injustificada do(a) autor(a) implicará extinção do feito e, quando não comprovada que a ausência decorreu de força maior, no pagamento das custas judiciais (art. 51, inciso i e §º, LJE). *** - ADV JACKELINE ROBATINI FARFAN MAZETTO OAB/SP 202966 - ADV
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1645 desentranhar documentos nesse período. - OBS: (O valor do preparo compreende a soma das parcelas previstas no parecer 210-2006 - J, publicado em 12/05/2006, ou sejam 1% do valor da causa + 2% sobre o valor da condenação, sendo que o valor de cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPs. Não havendo c
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1637 benefício, afastando o entendimento calado na leitura isolada do artigo 4º, da lei 1.060/50, que foi por ela derrogado. Nesse sentido: ‘ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - Alegação de violação ao contido no artigo 4º, e seus § 1º, da Lei n.º1.060/50 - Artigo S.º, inciso LXXIV, da Constituição