Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Germano De Carvalho / Placa: GLX5708 Chassi: B0073979 Marca/ Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1980 Prop.: Kelle Cristina Candido / Placa: GXU4638 Chassi: 9BD178530Y0916604 Marca/Modelo: FIAT/SIENA 6 MARCHAS Ano Fab.:1999 Prop.: Paulo Cesar Da Silva / Placa: BQF4317 Chassi: 9BWZZZ30ZPT133131 Marca/ Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1993 Prop.: Rafael Feliciano / Placa: CPX6674 Chassi: 9BWZZZ377VP604949 Marca/Modelo: VW/GOL PLU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Civil do Estado de Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico nº 1511189 224/2021 SEI 1510.01.0087325/2021-85 Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos do Instituto Médico Legal André Roquette da Polícia Civil de MG - IML/MG. Lote 01 - Empresa Vencedora:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 182 – 45 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE ANULAÇÃO O ordenador de despesas da 5ª RPM torna NULO o terceiro termo aditivo do contrato nº 9261632/2020 - PMMG x BRASILSERVIS Serviços e Segurança, com fulcro no art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93 e nas súmulas 346 e 473 do STF. O motivo da anulação do presente termo é a ilegalidade dos preceitos relativos à prorrogação contratual, uma vez que fora feito fora do prazo legal. A empresa notifi