12 Conclusão de Pesquisa 50931-96.1998.8.09.0051 - em: 05/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 50931-96.1998.8.09.0051 ( 9800509313 ) AUTOS NR. : 1646 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ESPEDITO DE OLIVEIRA SILVA VITIMA : ROGERIO DA COSTA LEITE DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 NR. PROTOCOLO : 256957-82.2005.8.09.0051 ( 200502569578 ) AUTOS NR. : 1292 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JULIO CESAR COUTRIM VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : "...DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JULIO CESAR COUTRIM E DETERMI NO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSAND O DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO, A SER CUMPRIDO NA POG..
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1428 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 çãO DO BENEFíCIO. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, àS _____:_____ HORAS PARA AUDIêNCIA DE ADVERTêNCIA. FINALIZADA A AUDIêNCIA, REM ETAM-SE OS AUTOS AO 8º JUIZADO CRIMINAL DE GOIâNIA (2º VARA DE EX ECUçõES PENAIS), HAJA VISTA QUE A ESSE JUíZO COMPETE A FISCALIZAç ãO E EXECUçãO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM C OMO O LIVRAMENTO CONDICION
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 COMPROVAR POR MEIO DE DOCUMENTOS MéDICOS O TRATAMENTO MéDICO REC EBIDO. DESIGNO O DIA ____/______/______ àS ______:______ PARA A R EALIZAçãO DE AUDIêNCIA DE ADVERTêNCIA. REGISTRO QUE ESTE JUíZO CO NTINUARá NO EXERCíCIO DE SUA COMPETêNCIA PARA A FISCALIZAçãO DA P RESENTE MEDIDA EM DECORRêNCIA DA EXCEPCIONALIDADE DO CASO QUE LEV OU TãO-Só à AUTORIZAçãO D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 IDO PARA A PROGRESSãO DO REGIME, DEVENDO A DATA BASE PARA FINS DA CONCESSãO DO BENEFíCIO PERMANECER INALTERADA. INTIMEM-SE. NOTIFI QUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO. GOIâNIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013. TE LMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50931-96.1998.8.09.0051 ( 9800509313 ) AUTOS NR. : 496 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ESPEDITO DE OLIVEIRA SILV