9 Conclusão de Pesquisa 509.693.406-30 - em: 15/05/2025
Ficha 1 de 1
Processos encontrados
26 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/02/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria do Carmo Oliveira Ferreira Santos, MASP 555.405-0, CPF 575.180.766-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
18 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nova Era / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 01/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Altair Martins de Oliveira, MASP 551.322-1, CPF 246.271.516-91, ocupante do cargo de Professor de Ed