15 Conclusão de Pesquisa 4694-24.2013.8.06.0160/0 - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1243 409 pretensão ora deduzida. SEGURANÇA DENEGADA. (Mandado de Segurança Nº 70058842139, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rogério Gesta Leal, Julgado em 03/04/2014) Portanto, acolho o parecer ministerial esboçado nos autos. CONCLUSÃO Ante ao exposto, INDEFIRO o pedido de restituição formulado pelo autor MÁRCIO FREIRE DA SILVA, pelo menos até o té
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1258 571 PROCESSO Nº: 13063-81.2011.8.06.0158/0 AÇÃO: PENAL REU: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE AUDIENCIA ADVOGADO DO REU JOSE TORQUATO DE SOUZA - OAB/CE 7988 DECISÃO: “FICA(M) VOSSA(S) SENHORIA(S) INTIMADO(S) PARA COMPARECER(EM) NO FÓRUM SALA DE AUDIENCIAS DA 2ª VARA - NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015 ÀS 14:00H, A FIM DE PARTICIPAR(EM) DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO.” CO
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 664 342 Ademais, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, através do ofício circular nº 01/2009-CGJ CE, recomenda aos Juízes exercerem maior fiscalização e cautela no processamento de ações dessa natureza que visam a indenização através do seguro DPVAT. Por essa razão, determino a produção da prova pericial acima mencionada, devendo ser designado perito pa
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1048 446 FLAVIO NESTOR XIMENES CUNHA. “Ficam Vossas Senhorias intimados de que se encontra a disposição na Secretaria, o alvará de autorização dos valores conforme requerido nos autos.”.- INT. DR(S). CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , WILSON SALES BELCHIOR 2) 4269-65.2011.8.06.0160/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: APARECIDA MARTINS FEITOSA REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2015 MG/110394 CE/13500 / CE/6109 / CE/17314 CE/27898 / / CE/3877 CE/3877 18 18 18 19 19 20 21 21 22 23 24 Caderno 2: Judiciário MG/59382 MG/70580 PR/8123 CE/6615 CE/13500 / CE/3877 CE/14458 CE/8440 / / Fortaleza, Ano VI - Edição 1216 613 18 18 19 19 20 20 21 22 23 23 24 1) 156-39.2009.8.06.0160/0 - JUSTIFICAÇÃO REQUERENTE.: MARIA DOLORES AQUINO RIBEIRO. “Fica Vossa Senhoria intimado da sentença exarada nos autos em epígrafe, a qua
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Novembro de 2014 CE/21338 / / / / / / / / 17 17 18 19 20 21 22 23 CE/3877 CE/8440 CE/14458 CE/8440 CE/23722 CE/27775 CE/27916 CE/11081 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1081 545 17 18 19 20 21 22 23 24 24 1) 1725-90.2000.8.06.0160/0 - Nº Antigo: 2000025002763 - ACAO POPULAR REQUERIDO.: ASSOCIAÇAO BENEFICENTE ZEFINHA ROSA REQUERENTE.: CICERO ANDRE MUNIZ REQUERIDO.: FRANCISCO ANASCELIO FERREIRA RODRIGUES REQUERIDO.: FRANCISCO DE AS
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1272 540 1) 227-51.2003.8.06.0160/0 - ART. 121 COMBINADO COM ART.14,INC.II - TENTATIVA DE HOMICÍDIO VITIMA.: ANTONIO VALDIR SANTOS SILVA REU.: AUCI DE SOUSA SOARES. “Fica Vossa Senhoria intimado para apresentar as alegações finais, no prazo legal.”.- INT. DR(S). KLEZER CATUNDA MARTINS 2) 3817-55.2011.8.06.0160/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO CLAUDIO DUARTE FREIRE VITIMA.: DARLENE
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 771 472 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. “Fica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à audiência de instrução, designada para o dia 16 de setembro de 2013, às 11:30 horas, na sala de audiências da Secretaria da 1.ª Vara desta Comarca, oportunidade em que será tentada conciliação entre as parte.”.- INT. DR(S). VALERIA MESQUITA MAGALHAES 3) 4416-91.2011.8.06.0160/0 -