1 Conclusão de Pesquisa 434.051.696-15 - em: 01/06/2025
Ficha 1 de 1
Processos encontrados
20 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - João Pinheiro / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/05/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federa