826 Conclusão de Pesquisa 393683-46.2010.8.09.0000 - em: 29/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ACIFICA DESTA CORTE E DO E. STF ACERCA DA IMPRESCINDIBILIDADE DE COMPROVACAO DO ESTADO DE INSUFICIENCIA PARA OBTENCAO DO BENEPLACI TO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA (...). (TJGO. AGRAVO DE INSTRUMENTO 393683-46.2010.8.09.0000. 5 CAMARA CIVEL. RELATOR GERSON SANTANA CINTRA. 20/01/2011.. DESTA FORMA, PARA QUE A REAL NECESSIDADE DA ASSISTENCIA SEJA AVALIADA, DEVE-SE JUNTAR O C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1588 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/07/2014 NTO 393683-46.2010.8.09.0000. 5ª CâMARA CíVEL. RELATOR GERSON SAN TANA CINTRA. 20/01/2011.. DESTA FORMA, PARA QUE A REAL NECESSIDAD E DA ASSISTêNCIA SEJA AVALIADA, DEVE-SE JUNTAR O COMPROVANTE DE R ENDIMENTOS, OU SEJA, AS TRêS ULTIMAS DECLARAçõES DO IMPOSTO DE RE NDA , NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. APóS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCL USOS. GOIâNIA, 15 DE JULHO DE 201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 FATO NOVO. REJEICAO. 1. NAO HA SE FALAR EM RECONSIDERACAO OU REFO RMA DE DECISAO MONOCRATICA PROFERIDA COM BASE EM JURISPRUDENCIA P ACIFICA DESTA CORTE E DO E. STF ACERCA DA IMPRESCINDIBILIDADE DE COMPROVACAO DO ESTADO DE INSUFICIENCIA PARA OBTENCAO DO BENEPLACI TO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA (...). (TJGO. AGRAVO DE INSTRUMENTO 393683-46.2010.8.09.0000. 5 CAMARA CIVEL. R
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 NTO 393683-46.2010.8.09.0000. 5ª CâMARA CíVEL. RELATOR GERSON SAN TANA CINTRA. 20/01/2011.. DESTA FORMA, PARA QUE A REAL NECESSIDAD E DA ASSISTêNCIA SEJA AVALIADA, DEVE-SE JUNTAR O COMPROVANTE DE R ENDIMENTOS, OU SEJA, CONTRACHEQUE ATUALIZADO, NO PRAZO DE CINCO ( 05) DIAS. À ESCRIVANIA DEVERá ACOSTAR O DUAJ ( COMPROVANTE ÚNICO DE ARRECADAçãO JUDICIAL) COM O VAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NR. PROTOCOLO : 323069-28.2016.8.09.0122 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : WESLI MOREIRA DE CAMARCO EXECUTADO : JANEI BRUNO FERREIRA ADV EXEQTE : 36919 GO - YARA PRATES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201603230690 DESPACHO A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIA RIA PRESSUPOE A PROVA DA IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DAS DESPESA S PROCESSUAIS POR PARTE DA REQUERENTE,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 AUTOS NR. : 828 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ALINE DIAS DE LIMA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO A CONCESSãO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA DEPENDE DA IMPOSS IBILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUíZO PRóPRIO OU DE SUA FAMíLIA ( ART. 5º, LXXIV, CF E ART. 4º, LEI N. 1.060/
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 REITO NR. PROTOCOLO : 73455-62.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : SHIRLI ALVES DE SOUZA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 35227 GO - AMANDA CAROLINE ALVES E SILVA HENRIQ DESPACHO : DESPACHO A CONCESSãO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA DEPENDE DA IMPOSS IBILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUíZO PRóPRIO OU DE SU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1546 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 A PACIFICA DESTA CORTE E DO E. STF ACERCA DA IMPRESCINDIBILIDADE DE COMPROVAçãO DO ESTADO DE INSUFICIêNCIA PARA OBTENçãO DO BENEPL áCITO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA (...)". (TJGO. AGRAVO DE INSTRUME NTO 393683-46.2010.8.09.0000. 5ª CâMARA CíVEL. RELATOR GERSON SAN TANA CINTRA. 20/01/2011.. DESTA FORMA, PARA QUE A REAL NECESSIDAD E DA ASSISTêNCIA SEJA AVALIADA,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1638 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 PRóPRIO OU DE SUA FAMíLIA ( ART. 5º, LXXIV, CF E ART. 4º, LEI N. 1.060/50). COM EFEITO, A JURISPRUDêNCIA DOMINANTE NãO SE SATISFAZ COM A SIMPLES AFIRMAçãO DE NECESSIDADE DO BENEFíCIO. NESTE SENTI DO: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS à EXECUç ãO. ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. NECESSIDADE DE COMPROVAçãO. AUSêNCIA DE FATO NOVO. REJEIçãO. 1.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1239 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 14262-19.2013.8.09.0051 162 COBRANCA DOUGLAS SOUSA DA SILVA BRADESCO SEGUROS S/A 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA DESPACHO : A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUIZO PROPR