Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 30/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 957551-5, Rui Martins Pereira, a p/ de 31.08.22, ref. ao cargo PEBIIIP – Matem., adm. 2, à vista de requer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO CAA-1/1ªRPM – PMMG X PHB JUNIOR REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 23.936.600/0003-23, Contrato 9345570/2022, Pregão 15/2022, Processo de Compras 27/2022. SEI: 1250.01.0008317/2022-37. Objeto: Acréscimo de 23,14% do contrato em voga . Valor do Aditivo R$ 99.531,00. Valor total do Contrato R$ 529.531,00. Vigência até 06/03/2023. 2 cm -08 1686517 - 1 TERMO ADITIVO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS/COM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº 111/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento de verbas integrais e não proporcionais no período de 07/2016 a 11/2017, G.F.C.B., MaSP 1.002.520-3, admissão 01. Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES INSTAURAÇÃO PROCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000124/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Eugenópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 83 dias passando seu vencimento para 18/04/2023. Assinatura: 05/09/2023. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio n�