Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedro Paulo Rodrigues CPF: 070.055.776-80 Sebastião Souza Lima Filho CPF: 472.275.596-53 Natal Domingos da Silva CPF: 220.825.731-68 Defesa sem taxa de expediente/ 2.800 UFEMG´s 653768/19 137610/2019 Defesa com protocolo em local diverso/ 8.000 UFEMG´s 658264/19 137036/2019 Defesa com protocolo em local diverso/ 500 UFEMG´s 548819/18 098488/2018 Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedro Paulo Rodrigues CPF: 070.055.776-80 Sebastião Souza Lima Filho CPF: 472.275.596-53 Natal Domingos da Silva CPF: 220.825.731-68 Defesa sem taxa de expediente/ 2.800 UFEMG´s 653768/19 137610/2019 Defesa com protocolo em local diverso/ 8.000 UFEMG´s 658264/19 137036/2019 Defesa com protocolo em local diverso/ 500 UFEMG´s 548819/18 098488/2018 Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES: EMG/SEJUSP e CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS EIRELI. ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3369, Relação de Trabalho nº 4165. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3369 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos pres