Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS EIRELI. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo deCompromisso nº: 3320. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3320 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com oaproveitamento da mã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Parágrafo único. Recomenda-se que essa discussão se efetive por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – SEDRU – da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD – do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – CONEDRU – e Conselho Estadual de Meio Ambiente – COPAM. Art. 2º. Esta resolução entra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEMAD/SUPRAM-LM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1371056000005/2018 Celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 70.946.330/0001-50. Data da assinatura: 03/09/2019. Vigência: 12 meses a contar a partir de 04/09/2019. Valor global: R$ 7.495 (sete mil e quatrocentos e noventa e cinc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEMAD/SUPRAM-LM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1371056000005/2018 Celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 70.946.330/0001-50. Data da assinatura: 03/09/2019. Vigência: 12 meses a contar a partir de 04/09/2019. Valor global: R$ 7.495 (sete mil e quatrocentos e noventa e cinc