Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 215 Cível 2ª Vara SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Itapeva - Comarca de Itapeva JUIZ: DR RAFAEL HENRIQUE JANELA DA ROCHA 270.01.1996.000909-1/000000-000 - nº ordem 52/1996 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE ITAPEVA SP X COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO - PROVIDENCIAR A PARTE EXECUTADA, ORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 305 se. (Valor bloqueado: R$ 34,15) - ADV: HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK (OAB 220187/SP), JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 276162/SP) Processo 0502874-81.2011.8.26.0270 (270.01.2011.502874) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Itapeva - Aparecida de Alm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 385 defensor, o Ministério Público e as testemunhas. Se necessário, requisitem-se os réus e as testemunhas, deprecando a oitiva das residentes fora da terra. Requisite-se FA do réu, certidão do cartório distribuidor, bem como certidões dos feitos que, porventura, nela constar, juntando-se antes da audiência a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 548 ALMEIDA PRADO e LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO, nos presentes autos de EXECUÇÃO FISCAL promovida pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Ante a sucumbência, condeno a parte executada a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor dado a causa, observados os benefícios da assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 325 do imóvel, conforme documentos acostados à inicial, procedendo ao recolhimento das custas complementares, - qualificar os reus nos termos do artigo 319 do CPC, - recolher as taxas de diligências necessárias para as citações.Int. - ADV: WALTER LUIZ SANTOS BARBOSA JUNIOR (OAB 318242/SP) Setor das Execuçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 636 RELAÇÃO Nº 0053/2020 Processo 0000815-75.2014.8.26.0270 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Mineraçõao Fronteira Ltda - Vistos. Primeiramente, providencie a procuradora do executado, no prazo de 48 horas o recolhimento da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 410 Nº 1500183-33.2018.8.26.0270 - Processo Digital - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante: JOSÉ AUGUSTO MIRANDA MELO - Apelado: Justiça Pública - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subproce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 466 escrevente, subscrevi. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO CERTIFICO e dou fé que, o despacho supra, foi encaminhado ao Diário da Justiça Eletrônico em 13/04/11(disponibilização: 14/04/11). Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subseqüente à data de disponibilização. Itapeva,14/04/11. Eu, _______

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 456 conciliação, deverá parte requerida contestar a ação, desde que o faça através de advogado legalmente habilitado, na própria audiência ou no prazo máximo de 15 dias a partir da mesma. Após a contestação, a parte requerente terá outros 15 (quinze) dias para replicar/defender. Em caso da necessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 456 conciliação, deverá parte requerida contestar a ação, desde que o faça através de advogado legalmente habilitado, na própria audiência ou no prazo máximo de 15 dias a partir da mesma. Após a contestação, a parte requerente terá outros 15 (quinze) dias para replicar/defender. Em caso da necessi