Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS JOSEMIR GOMES GONCALVES JOSENILDO GALENO TEIXEIRA(OAB: 11086/MA) MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO AMADEUS PEREIRA DA SILVA(OAB: 4408/MA) Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0047-95 Intimado(s)/Citado(s): - JOSEMIR GOMES GONCALVES - MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO - Ministério Público do Trabalho - 26.989.71

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 - MAITY BIOENERGIA S/A Processo Nº RO-0016303-75.2014.5.16.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE ELISABETE ARAUJO LIMA ADVOGADO HERNAN ALVES VIANA(OAB: 5954/PI) RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB: 5419/MA) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0047-95 Intimado(s)/Citado(s): - ELIS

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 - ANDREA COELHO MACEDO MILHOMEM - MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA - Ministério Público do Trabalho - 26.989.715/0047-95 RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS Processo Nº RO-0017236-75.2014.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA ADVOGADO BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO(OAB: 4902/MA) RE

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 - MUNICIPIO DE ZE DOCA - Ministério Público do Trabalho - 26.989.715/0047-95 Processo Nº RO-0016138-64.2014.5.16.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE ZE DOCA ADVOGADO PAULO GUILHERME MEDEIROS ALVES(OAB: 8253/MA) RECORRIDO DAVID VIEIRA GUAJAJARA ADVOGADO DANILSON FERREIRA VELOSO(OAB: 10872/MA) CUSTUS LEGIS Minis

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 - CICERA MARIA ALVES SILVA - MUNICIPIO DE SAO BERNARDO - Ministério Público do Trabalho - 26.989.715/0047-95 Processo Nº RO-0016512-49.2015.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO BERNARDO ADVOGADO DONALTON MENESES DA SILVA(OAB: 9642/MA) RECORRIDO MARIA MAZI PEREIRA ADVOGADO ANTONIO RODRIGUES MONTE

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 7 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO JONAS NASCIMENTO ARAUJO - G5 AGROPECUARIA LTDA. Processo Nº RO-0017349-35.2014.5.16.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE COROATA ADVOGADO DENISE MIRANDA RODRIGUES(OAB: 12882/MA) RECORRIDO GEOVANA DE SOUSA COSTA ADVOGADO ANTONIO FLORENCIO NETO(OAB: 2884/MA) CUSTUS LEGIS Ministéri

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 ADVOGADO CUSTUS LEGIS ANTONIO FLORENCIO NETO(OAB: 2884/MA) Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0047-95 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA - MUNICIPIO DE COROATA - Ministério Público do Trabalho - 26.989.715/0047-95 Processo Nº RO-0016397-83.2015.5.16.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE ESTADO DO M

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO(OAB: 4902/MA) MARIA MISTE MENEZES SANTOS ANTONIO AURELIANO DE OLIVEIRA(OAB: 7900/MA) Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0047-95 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA MISTE MENEZES SANTOS - MUNICIPIO D

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS MUNICIPIO DE BOM JARDIM ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA(OAB: 12242-A/MA) FRANCISCA SAMPAIO DE SOUSA FRANKLIN RORIZ NETO(OAB: 3177/MA) Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0047-95 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS 22 LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR MUNICIPIO DE BARREIRINHAS SANDRA MARIA GONCALVES R

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região KEILA ALVES DE SOUSA FONSECA(OAB: 7742-A/MA) Ministerio Publico do Trabalho 26.989.715/0047-95 Intimado(s)/Citado(s): - IRENILDE MOTA DOS REIS - MUNICIPIO DE ESTREITO - Ministerio Publico do Trabalho - 26.989.715/0047-95 Processo Nº RO-0016574-56.2015.5.16.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE VALMI SOUSA