CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 42 COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO DE FORNECEDORES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - CPSA PORTARIA Nº 83/2022 A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO DE FORNECEDORES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 9.433/05 e, considerando o constante no Processo Administrativo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 35 PORTARIA Nº 186/2022 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 187 da Lei Estadual nº 9.433/05 e no art. 108, caput, e §1º da Lei Estadual nº 12.209/2011, RESOLVE INSTAURAR o competente Processo Administrativo Sancionatório, sob o nº 2020/23511 em desfavor da empresa VEN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad. 1 / Página 16 PORTARIA Nº 091 / 2022 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o constante no Processo Administrativo TJ ADM 2019/36496 RESOLVE APLICAR à empresa ERIC G SILVA PAPELARIA, ARMARINHO E INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.591.064/ 0001-06, estabelecida inicialmente à

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 058/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018 O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público a abertura de procedimento

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - ARCOS CNPJ/MF 33.042.730/0067-30 Publicação do Extrato de Termo de Compromisso pelo Empreendedor “Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária (Regularização Fundiária) nº 004/2019, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - ARCOS CNPJ/MF 33.042.730/0067-30 Publicação do Extrato de Termo de Compromisso pelo Empreendedor “Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária (Regularização Fundiária) nº 004/2019, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA - AVISO DE EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2018,PREGÃO Nº 106/2018, ELETRÔNICO MISTO, tipomenor preço por item. Objeto: aquisição de calcário dolomítico PRNT 85% - Convênio nº 846846/2017, entreMinistério da Agricultura e Secretaria Municipal de Agricultura. Abertura e julgamento em 11/07/2018,às 13h30min. Edital disponível em www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira, MG, 21/06/2018. Evaristo Heleno Leão,Prego

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 gravames, prestação de garantias, tais como fianças, avais, cauções e interveniências em contratos, em operações que superem 30% (trinta por cento) do patrimônio líquido da Companhia.” III – Em razão das deliberações tomadas acima, aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar, a partir desta data, nos termos do Anexo II. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão da qual se lav

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 TAQUARIL MINERAÇÃO S.A. CNPJ/MF 12.374.235/0001-22 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Diretoria da Taquaril Mineração S.A., sociedade anônima fechada, com sede na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, na Alameda Oscar Niemeyer, nº 891, pavimento 08, sala 806, Bairro Vila da Serra, CEP 34006-065, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.374.235/0001-22 (“Companhia”), em cumprimento ao disposto no artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, convoca todos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 19/2018, Pregão n°12/2018. Menor preço por item. Aquisição de caminhão hidrojato, conforme convênio 1491000169/2017, firmado entre o Município de Lavras e a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerias – SEGOV/ MG. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 1