Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 REQUERENTES Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região F. L. MARTINS DE SOUZA DISTRIBUIDORA JOSE EDUARDO TORRES CAVALCANTI(OAB: 35351/PE) ISAIAS JOSE DA SILVA Diego Melo de Luna(OAB: 28764/PE) João Fernando Carneiro Leão de Amorim(OAB: 26268/PE) ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO ADVOGADO 3819 HED ELBE SOARES PINTO Secretário de Audiência Processo Nº HTE-0000584-19.2020.5.06.0020 REQUERENTES F. L. MARTINS DE SOUZA D

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3179 ADVOGADO ANNA KARLA BRAGA NETTO LIRA(OAB: 12102/PE) PAULO ANDRE DA SILVA GOMES(OAB: 13188/PE) ATACADAO COMERCIO DE CARNES LTDA PRISCILA DE ANDRADE BRASILEIRO(OAB: 38359/PE) ODON RAMOS BRASILEIRO(OAB: 16936-D/PE) CAROLINA PEREIRA VIEIRA HERSZON MEIRA MARTINS DE SOUZA DISTRIBUIDORA EPP - CNPJ: 24.437.252/0001-40 e dispensado em 02/08/2021. JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-PE, 2

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 3083 de ALVARÁ perante a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para dias a partir da última parcela pecuniária do acordo, através de liberação de 100% dos depósitos realizados em sua conta vinculada GPS, sob pena de execução (orientações disponíveis em: de FGTS, do(a) parte autor(a) qualificado(a), pelo(a) requerente https://www.trt6.jus.br/portal/servicos/gru-emissao-guias

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2836 citação. Contribuição previdenciária pelo(a) requerente empregador(a) ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DO FGTS no importe de R$135,60, calculadas sobre o montante das parcelas Por ordem deste Juízo, o presente termo de conciliação tem força salariais, que deverá ser comprovada nos autos, no prazo de 30 de ALVARÁ perante a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para dias a pa

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 3081 Admissão: 16/12/2021 582/2013. Saída: 06/07/2022 Acordo homologado, razão pela qual julgo extinto o processo com Nome do Empregador: F. L. MARTINS DE SOUZA resolução do mérito, em conformidade com o disposto no art. 487, DISTRIBUIDORA III, alínea "b", do CPC. CNPJ: 24.437.252/0001-40 Registra-se que os interessados forneceram espontaneamente os ALVARÁ PAR

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 2346 Titularidade: DIEGO MELO DE LUNA Admissão: 01/12/2017 CNPJ/CPF: 055.454.214-59 Saída: 03/11/2022 Banco: Bradesco Nome do Empregador: F. L. MARTINS DE SOUZA Agência: 2518 DISTRIBUIDORA Conta: 31303-3 CNPJ: 24.437.252/0001-40 QUITAÇÃO ALVARÁ PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO O(A) requerente empregado(a) dá geral e plena quitação pelo Por ordem de

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3178 Ministério do Trabalho, SINE e demais órgãos competentes Lei 13.467/2017, as partes apresentaram petição inicial noticiando a para habilitação do seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a celebração de acordo extrajudicial. inexistência do TRCT, das guias SD/CD e do carimbo de baixa Os termos apresentados na petição conjunta depende da da CTPS. homologa

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 - F. L. MARTINS DE SOUZA DISTRIBUIDORA 3211 carimbo de baixa da CTPS. A presente decisão possui força de ALVARÁ em favor do requerente empregado perante o Ministério do Trabalho, SINE e PODER JUDICIÁRIO demais órgãos competentes para habilitação do seguro- JUSTIÇA DO desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do TRCT, das guias SD/CD e do carimbo de baixa

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 2344 Registra-se que o(a) requerente empregado(a) foi esclarecido(a) demais órgãos competentes para a habilitação, na forma da Lei, sobre o valor do acordo e da cláusula de quitação geral e seus do Seguro Desemprego, do(a) parte autor(a) qualificado(a), efeitos e concordou expressamente com sua manutenção, conforme dispensando a apresentação da guia TRCT, das g

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2838 de 100%. A inadimplência da 2ª e parcelas sucessivas, implicará no em vigor, inclusive no tocante à verificação do preenchimento, pelo vencimento antecipado das parcelas vincendas (art. 891, da CLT), o beneficiário, das condições necessárias à percepção do seguro acordo será tido por descumprido e a multa de 100% incidirá sobre desemprego, deixando de