Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – COMPLEXO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CE – HJK/HAC – FHEMIG Nº 26/2022 A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS ATO DA PRESIDENTE EXTRATO DE CONTRATOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIOS E EXCEPCIONAIS: De acordo com o disposto no inciso IV do 2º Art. 2º§ do Art. 16, da Lei nº 23.750/2020 e do Decreto 48.097/2020, a Fundação HEMOMINAS rescindiu Contratos de Natureza Administrativa, excepcionais e temporários, com os seguintes profissionais: Nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAL – CIB MACRO HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 08 DE ABRIL DE 2020. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere ao art. 50 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAL – CIB MACRO HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 08 DE ABRIL DE 2020. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere ao art. 50 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo REQUERIMENTO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A/Atividades de Distribuição de Energia Elétrica, até 138 kV - URFBio Rio Doce – CNPJ: 06.981.180/0001-16. Supressão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Contrato 9345961/2022. SEI 2010.01.0085131/2022-57. Contratada: Mastermed Comercial Ltda -EPP. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis parao Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP. Vigência: 12(doze) meses, a partir da publicação. Valor: R$ 11.050,00. Dot. Orç: 2011.10.302.011.4087.0001.3.3.90.30.17.0.50.1. Guilherme Parentoni Senra Fonseca – Diretor e Bruno Fortunato Gonçalves Souza – Contratada. Contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) - CNPJ: 34.028.316/0015-09, a penalidade de MULTA, no valor histórico deR$ 98,58 (noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais, bem como determinar o RESSARCIMENTO AO ERÁRIO, do valor de R$24.209,30 (vinte e quatro mil duzentos e nove reais e trinta centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais. A demandada poderá, noprazo de 5 (cinco) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais h) organizar e/ou participar de encontros, seminários e qualquer outra forma de reunião para melhorar o desenvolvimento dos programas apoiados pelo presente Termo; i) indenizar, isentar e defender a seu próprio custo a ORGANIZAÇÃO e seus funcionários, mandatários, servidores e empregados, a qualquer titulo, de todo o pleito, reclamação, demanda e responsabilidade de qualquer classe que surja com relação às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 001/2022. Processo SEI nº 2260.01.0004823/2022-37. Objeto: a doação, pela DOADORA, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do material do Quadro de Detalhamento de Item doado. Valor: R$ 1.075,00. Doadora: Fundação Ezequiel Dias. Donatário: Instituto Vital Brazil S//A. Assinatura: 16/05/2022. Talitha Rosalia Camp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 264/2014 (Processo SEI nº 1320.01.0062147/2019-38) instaurado em05de novembro de 2014 (5916463; fl. 24), em desfavor da Glaxosmithkline Brasil Ltda. - CNPJ: 33.247.743/0001-10, em razão do pagamento efetuado, conforme Termo d