Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 Órgão Especial Ao Des. Tristão Ribeiro Direta de Inconstitucionalidade 2237839-85.2016.8.26.0000 Em 16/12/2016 Processos Distribuídos: Direta de Inconstitucionalidade Total 22 22 Órgão Especial Ao Des. Xavier de Aquino Direta de Inconstitucionalidade 2257482-29.2016.8.26.0000 Ao Des. Antonio Carlos Malheiros Direta de Inconstit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 3286 Rossi - Autor: Prefeito do Município de Suzano - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Suzano - Advogado: Adalberto Jose Negoitza (OAB: 55106/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) (Fls: 18) 32 - 2253861-24.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 48 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 4808/2014; Assunto: Atos Administrativos; Autor: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUZANO; Advogado: Adalberto Jose Negoitza (OAB: 55106/SP) (Procurador); Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 1548 2248109-71.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Rui - Impetrante: Aleksandro Soares Gandolpho - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2660 NOS 152/2017, 154/2017 E 156/2017, APROVADAS NO CURSO DA LIDE, REVOGANDO OS DISPOSITIVOS IMPUGNADOS PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR - PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO VI, DO CPC/2015”.“SE, DEPOIS DA PROPOSITURA DA AÇÃO, ALGUM FATO CONSTITUTIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1114 de Guaiçara - Direta de Inconstitucionalidade Processo nº 2102633-65.2017.8.26.0000 Relator(a): MÁRCIO BARTOLI Órgão Julgador: Órgão Especial Vistos. Cuida-se de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo contra (i) os incisos III, IV, V, VI e VII, do artigo 2º, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 1743 foi prevista pela Constituição, nem, ao menos até agora, estabelecida de forma generalizada em lei federal” (Cf. Ricardo de Barros Leonel, Reclamação Constitucional, p. 166). De forma coerente, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça prevê, no artigo 195, que “a reclamação contra autoridade judiciária, para preserv