Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 303613-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Andre Cardoso Nery. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Paraguaçu Ponte Nova Resplendor Prefeitura Municipal Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI Consórcio Intermunicipal de Gestão dos Resíduos Sólidos dos Municípios de Resplendor e Itueta - CIGIRS EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022 - LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 Objeto: Leilão para alienação de bens móveis inservíveis para a administração Municipal. Início da sessão de lances: 07/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001256/2016. Partes: MGI e o município de São Tiago, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 07/03/2020; Assinatura: 24/10/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, com sede à Rodovia Papa João Paulo II, nº 400

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001256/2016. Partes: MGI e o município de São Tiago, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 07/03/2020; Assinatura: 24/10/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, com sede à Rodovia Papa João Paulo II, nº 400

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Copanor Copanor Copasa Copasa SAAE-Itabira SAAE-Itabira Copasa Copasa Copasa SAAE-Itabira Copasa ANGELÂNDIA LADAINHA MARIA DA FÉ RIO PIRACICABA ITABIRA ITABIRA SÃO JOÃO NEPOMUCENO VAZANTE SÃO JOÃO NEPOMUCENO ITABIRA RIBEIRÃO DAS NEVES AF-GFO-0020/2021 AF-GFO-0073/2021 AF-GFO-0092/2021 AF-GFO-01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO Pregão Eletrônico nº: 064/2020 - Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – aventais, óculos, coturno e bloqueador solar. Empresas Adjudicatárias: CRH Equipamentos de Segurança Ltda – EPP (CNPJ: 14.566.765/0001-06), Lote 02, Valor: R$1.497,60; EPI Indústria Comércio e Distribuição Ltda (CNPJ: 21.204.313/0001-31), Lote 03, V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *Vale S.A/Fazenda Gongo Soco- CNPJ: 33.592.510/0433-92, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo, Barão de Cocais/MG, PA/Nº: 04040000381/20, data da decisão: 30/03/2021. (a) Adriana Spagnol de Faria. A Supervisora da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce. 6 cm -30 1463451 - 1 INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Março de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RETIFICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS FRETIFICA-SE OS ATOS, publicados em 02/02/2021, referentes aos termos aditivos celebrados entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/MG e Andréia Henrique da Costa Brum, masp 1465881-9, 1º termo aditivo referente ao contrato administrativo nº 14/2018; Carmina Kátia Moreira Pedroso, masp 1466031-0, 1º

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de materiais diversos para serviços de manutenção e reforma. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 31/08/2021 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mai