9 Conclusão de Pesquisa 204-10.2004.8.06.0051/0 - em: 21/05/2025
Ficha 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 184 Agenor Alves de Jesus, Juliano Guilhermino da Silva e Francisco Antônio de Lima Dr. Agileu Lemos de Sousa, Dr. Laureano Francisco Alves de Oliveira e Dr. Fernando Antônio Nogueira de Arruda 04/05/11 1114-32.2007.8.06.0051/0 Francisco Olegário de Oliveira Neto Dr. Marco Antônio Feitosa Moreira 05/05/11 7436-15.2000.8.06.0051/0 Edivando Rodrigues Torres Dr. Laureano Francisco Alves d
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2011 CE/4023 CE/4023 CE/15743 CE/16651 33 34 36 Caderno 2: Judiciário CE/9785 CE/15743 CE/999999999 Fortaleza, Ano I - Edição 188 167 33 35 37 37 1) 1070-42.2009.8.06.0051/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA VITIMA.: O ESTADO. “”r.h.RATIFICO A DECISÃO DE FLS. 89, E DETERMINO QUE OS AUTOS SIGAM COM VISTA AO MP PARA SUAS CONTRA-RAZÕES RECURSAIS. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TJCE