Caderno único ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Vara: Autor: Advogado: 1102 - VARA REGIONAL DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL M.M.P.D.D.F.E.T. DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2019.09.1.000003-4 ALEATORIA 01/01/2019 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 3633 - Crimes do Sistema Nacional de Armas 301 - PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 Juíza de Direito: Roberta Cordeiro de Melo Magalhaes Diretor de Secretaria: Luiz Wilson Frederico de Brito Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.09.1.016539-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: DENIS CUSTODIO VIANA - Parte Baixada. Adv(s).: DF045132 - FRANCINALDO

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 do salário mínimo vigente a época do fato, devidamente corrigido para cada dia-multa. SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, consistente a primeira em prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas e a segunda a ser fixada pelo Juízo da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas - VEPEMA. PERMITIDO AO SENTENCIADO APELAR EM LIBER