9 Conclusão de Pesquisa 2015.01.1.130792-4 - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 1
Processos encontrados
Edição nº 219/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1056 - ALVARA JUDICIAL 1295 - Alvará Judicial 7725 - Registro Civil das Pessoas Naturais 31 - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL DIRETORA DO IML DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.130787-7 ALEATORIA 17/11/2015 1723 - PROCEDIMENTO SUMARIO
Edição nº 220/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de novembro de 2015 obrigação (artigo 100 do CPC) ou pelo foro de eleição contratual (artigo 95 do CPC), não podendo, contudo, descartar tais alternativas legais e escolher, aleatoriamente, outro foro "com o fito de furtar-se ao juízo estabelecido na lei processual, prejudicar a defesa do réu ou auferir vantagem com a já conhecida jurisprudência do Judiciário estadual favorável ao direito material postulado" (E