14 Conclusão de Pesquisa 2014.61.19.007425-5/ - em: 07/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
00064 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007425-44.2014.4.03.6119/SP 2014.61.19.007425-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA AGENOR SOARES DE SOUZA SP092528 HELIO RODRIGUES DE SOUZA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ141442 FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00074254420144036119 4 Vr GUARULHOS/SP 00065 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009033-77.2014.4.03.6119/SP 2014.61.
00064 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007425-44.2014.4.03.6119/SP 2014.61.19.007425-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA AGENOR SOARES DE SOUZA SP092528 HELIO RODRIGUES DE SOUZA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ141442 FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00074254420144036119 4 Vr GUARULHOS/SP 00065 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009033-77.2014.4.03.6119/SP 2014.61.
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP253782 ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ALVINO RAMOS ALVES SP140426 ISIDORO PEDRO AVI JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE JABOTICABAL SP 11.00.00003-5 3 Vr JABOTICABAL/SP 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031960-71.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.031960-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAP
EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : ACÓRDÃO DE FLS.215/216 ADILSON CAMPOS NACCARATO (= ou > de 60 anos) SP257739 ROBERTO BRITO DE LIMA e outro 00042143520124036130 1 Vr OSASCO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESAPOSENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. ART. 535 DO CPC. CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO. PREQUESTIONAMENTO. 1- Diante das regras insertas no ordenamento processual civil vigente, não se mostra possível a reanálise do julgado.
EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : ACÓRDÃO DE FLS.215/216 ADILSON CAMPOS NACCARATO (= ou > de 60 anos) SP257739 ROBERTO BRITO DE LIMA e outro 00042143520124036130 1 Vr OSASCO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESAPOSENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. ART. 535 DO CPC. CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO. PREQUESTIONAMENTO. 1- Diante das regras insertas no ordenamento processual civil vigente, não se mostra possível a reanálise do julgado.
condenação em honorários. Dê-se ciência e, após, observadas as formalidades legais, baixem-se os autos ao Juízo de origem. São Paulo, 14 de agosto de 2018. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007425-44.2014.4.03.6119/SP 2014.61.19.007425-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : AGENOR SOARES DE SOUZA SP092528 HELIO RODRIGUES DE SOUZA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ141442 FELIPE GERMANO CACICEDO
Desembargador Federal 00055 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007425-44.2014.4.03.6119/SP 2014.61.19.007425-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA AGENOR SOARES DE SOUZA SP092528 HELIO RODRIGUES DE SOUZA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ141442 FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00074254420144036119 4 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. REVERS