Publicações Judiciais II ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP 00069 ApelRe 1366983 0007853-18.2007.4.03.6104 2007.61.04.007853-6 RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE Anotações : : : : : : : JUIZ CONV VENILTO NUNES MUNICIPIO DE ITANHAEM JOSE EDUARDO FERNANDES Caixa Economica Federal - CEF MARCIO RODRIGUES VASQUES JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP DUPLO GRAU 00070 AMS 322153 0007701-21.2003.4.03.6100 000770121200340 SP RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV Anotações : : : : : : : JUIZ CONV VENILT

Publicações Judiciais II ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP 00069 ApelRe 1366983 0007853-18.2007.4.03.6104 2007.61.04.007853-6 RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE Anotações : : : : : : : JUIZ CONV VENILTO NUNES MUNICIPIO DE ITANHAEM JOSE EDUARDO FERNANDES Caixa Economica Federal - CEF MARCIO RODRIGUES VASQUES JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP DUPLO GRAU 00070 AMS 322153 0007701-21.2003.4.03.6100 000770121200340 SP RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV Anotações : : : : : : : JUIZ CONV VENILT

Publicações Judiciais II ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DA DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO, PRESIDENTE DA QUARTA TURMA, EM VIRTUDE DA TRANSFERÊNCIA DE GABINETE DO EXMO SR JUIZ FEDERAL CONVOCADO VENILTO NUNES. 0054 AI-SP 449607 0024950-68.2011.4.03.0000(0000964462010403 RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : JUIZ CONV VENILTO NUNES LOGICIAL INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA ANTONIO RULLI NETO Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT MAURY IZIDORO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP RETIRADO DE PA

Publicações Judiciais II ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DA DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO, PRESIDENTE DA QUARTA TURMA, EM VIRTUDE DA TRANSFERÊNCIA DE GABINETE DO EXMO SR JUIZ FEDERAL CONVOCADO VENILTO NUNES. 0054 AI-SP 449607 0024950-68.2011.4.03.0000(0000964462010403 RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : JUIZ CONV VENILTO NUNES LOGICIAL INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA ANTONIO RULLI NETO Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT MAURY IZIDORO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP RETIRADO DE PA

Publicações Judiciais II ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Relatora. 0069 ApelReex-SP 1366983 0007853-18.2007.4.03.6104 2007.61.04.007853-6 RELATORA APTE ADV APDO ADV REMTE : : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA MUNICIPIO DE ITANHAEM JOSE EDUARDO FERNANDES Caixa Economica Federal - CEF MARCIO RODRIGUES VASQUES JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação e à remessa oficial, nos termos do

Publicações Judiciais II ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Relatora. 0069 ApelReex-SP 1366983 0007853-18.2007.4.03.6104 2007.61.04.007853-6 RELATORA APTE ADV APDO ADV REMTE : : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA MUNICIPIO DE ITANHAEM JOSE EDUARDO FERNANDES Caixa Economica Federal - CEF MARCIO RODRIGUES VASQUES JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação e à remessa oficial, nos termos do

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP081110 - MARIA HELENA DE BRITO HENRIQUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0007576-02.2007.403.6104 (2007.61.04.007576-6) PROT: 04/07/2007 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: EDINA VENINA MUNIZ DAMAS ADV/PROC: SP268078 - JOSÉ ANTÔNIO IJANC EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0007853-18.2007.403.6104 (2007.61.04.007853-6) PROT: 06/07/2007 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP20131

Publicações Judiciais I ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de março de 2012. David Diniz Juiz Federal Convocado 00023 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0007853-18.2007.4.03.6104/SP 2007.61.04.007853-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA MUNICIPIO DE ITANHAEM JOSE EDUARDO FERNANDES e outro Caixa Economica Federal - CEF MARCIO RODRIGUES VASQUES e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP EMENTA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBIT

Publicações Judiciais I ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de março de 2012. David Diniz Juiz Federal Convocado 00023 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0007853-18.2007.4.03.6104/SP 2007.61.04.007853-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA MUNICIPIO DE ITANHAEM JOSE EDUARDO FERNANDES e outro Caixa Economica Federal - CEF MARCIO RODRIGUES VASQUES e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP EMENTA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBIT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

KARAOGLAN OLIVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP230234 - MAURÍCIO NASCIMENTO DE ARAÚJO) Dê-se ciência à parte autora do agravo retido de fls. 361/362, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para o Juízo de retratação, nos termos do artigo 523, parágrafo 2º do CPC. 0010641-39.2006.403.6104 (2006.61.04.010641-2) - CARMEN RUIZ X MARIA DO CARMO RUIZ(SP242633 - MARCIO BERNARDES) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO S/A(SP078723 - ANA LIGIA