Publicações Judiciais I ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 01 de junho de 2012. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000723-77.2007.4.03.6103/SP 2007.61.03.000723-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCILENE QUEIROZ O DONNELL ALVAN e outro HERMES ARRAIS ALENCAR AMAURI DOS SANTOS EDUARDO MOREIRA e outro 00007237720074036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Trata-se de Apelação interposta pel

Publicações Judiciais I ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 01 de junho de 2012. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000723-77.2007.4.03.6103/SP 2007.61.03.000723-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCILENE QUEIROZ O DONNELL ALVAN e outro HERMES ARRAIS ALENCAR AMAURI DOS SANTOS EDUARDO MOREIRA e outro 00007237720074036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Trata-se de Apelação interposta pel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a expedição de minuta de RPV/Precatório às fls. retro, determino que as partes manifestem se concordam com os dados e valores inseridos. Consigno que a inércia será interpretada como anuência tácita. Prazo de 5 (cinco) dias. 0008861-67.2006.403.6103 (2006.61.03.008861-9) - BENEDITA PEREIRA(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA E SP247622 - CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) X BENEDITA PERE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se os Impugnados para manifestação no prazo legal. IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA 0003739-63.2012.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000777403.2011.403.6103) UNIAO FEDERAL(Proc. 2081 - ANDERSON CARLOS DE CARVALHO FRANCO) X SEBASTIAO MENINO RODRIGUES DOS SANTOS(SP026417 - MARIO TEIXEIRA DA SILVA E SP024445 - DIRCEU NUNES RANGEL) Vistos em inspeção. Recebo a apelação interposta às fls.28/30, em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005953-37.2006.403.6103 (2006.61.03.005953-0) - JOSE MARCOS ALVES DA SILVA - MENOR X SEVERINA ALVES DA SILVA(SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E SP223603 - ZULMIRA MOTA VENTURINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) Tendo em vista o disposto no inciso VII, do artigo 520, do Código de Processo Civil, recebo a apelação do réu somente no efeito devolutivo.Vista à parte contrária para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remet

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005953-37.2006.403.6103 (2006.61.03.005953-0) - JOSE MARCOS ALVES DA SILVA - MENOR X SEVERINA ALVES DA SILVA(SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E SP223603 - ZULMIRA MOTA VENTURINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) Tendo em vista o disposto no inciso VII, do artigo 520, do Código de Processo Civil, recebo a apelação do réu somente no efeito devolutivo.Vista à parte contrária para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remet