Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 2227 Analiso. "Inquirida, a preposta da empresa SPE INCORPORAÇÃO OPUS 36 LTDA informa que as empresas supramencionadas integram o mesmo grupo econômico e que figura como preposta da SPE A presente ação foi ajuizada em face WV SERVICOS ELETRO- INCORPORAÇÃO OPUS 36 LTDA CNPJ 19.687.674/0001-34. HIDRAULICO LTDA - ME, e OPUS INCORPORADORA, tendo o reclamante postulado

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 2245 prestação de serviços foi efetivamente entabulado entre a 1ª INCORPORACAO OPUS 36 LTDA., momento em que foi requerida reclamada e a empresa SPE INCORPORACAO OPUS 36 LTDA., e a retificação do polo passivo para que figurasse como 2ª reclamada ainda ponderando que eventual inclusão das demais integrantes do tal empresa. Para tanto, foi alegado que o empreendi

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 2264 Na audiência inicial, apresentou-se a empresa SPE INCORPORACAO OPUS 36 LTDA. e renovou a pretensão de Por sua vez, o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos n. 3026, retificação do polo passivo quanto à 2ª reclamada, pedido que foi carreados aos autos sob ID. ffdae2a, atesta que a 1ª reclamada foi deferido de imediato. contratada pela empresa SPE INC

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 1891 TERCEIRIZAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO EMPREGADO EM BENEFÍCIO DA PRETENSA TOMADORA. ÔNUS PROBATÓRIO DO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA INDEVIDA. Negada pela pretensa tomadora qualquer prestação de serviços do empregado em seu benefício, é do trabalhador o encargo processual de demonstrar que assim o fez, pois constitui fato constitutivo de

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 1896 Também assim vem decidindo esta Eg. Corte Regional, consoante segunda reclamada OPUS Incorporadora Ltda. (CNPJ se verifica dos seguintes julgados: 05.437.233/0001-70) beneficiou-se de sua mão de obra, mantenho a decisão primeva que não reconheceu a responsabilidade RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NEGATIVA DE subsidiária de recorrente pelos créditos do obreiro. P

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 1901 trabalhador, é do reclamante o ônus de provar o fato constitutivo do seu direito, qual seja, a prestação de serviços a ela. TERCEIRIZAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO EMPREGADO EM BENEFÍCIO DA PRETENSA TOMADORA. Nesse sentido já decidiu o Col. TST, conforme julgado abaixo: ÔNUS PROBATÓRIO DO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA INDEVIDA. Negada