Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo Teoria Geral do Direito Civil e das Obrigações Teoria Geral do Direito Civil e das Obrigações Teoria Geral do Direito Civil e das Obrigações STEFANIA FRAGA MENDES JULIO CESAR FERREIRA CIRILO MARIANA LIMA MENEGAZ MARIA CONCEICAO MARTINS FERREIRA CASTRO RAQUEL NASCIMENTO CUNHA LEORIMIR DE MOURA FURTADO JUNIOR DEMOCRITO DE OLIVEIRA FIGUEIRA CAROLINA MARIA NASSER CURY THIAGO GIOVANI ROMERO Teoria Geral do Direito Civil e das Obriga�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo 3.2. CH Vertentes do Rio Grande (GD2): região das bacias dos rios das Mortes e Jacaré, toda a bacia à montante da bacia com código de bacia,cobacia86894333 (exclusive) e toda a bacia à montante da bacia com código de bacia,cobacia868953993 (exclusive), (exceto GD1); 3.3. CH do Entorno do Reservatório de Furnas (GD3): região do entorno do reservatório de Furnas, toda a bacia à montante da bacia com código de bacia,cobacia86879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1) Elis Cristina Construtora Ltda. - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Curvelo/MG - Processo nº 810/2020. 2) Inovar Ambiental, Coleta, Transporte e Tratamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1) Elis Cristina Construtora Ltda. - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Curvelo/MG - Processo nº 810/2020. 2) Inovar Ambiental, Coleta, Transporte e Tratamento