Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 416 Regime Inicial - Fechado - Felipe de Azevedo - Vistos. Inicialmente, tendo em vista o certificado, por cautela, concedo ao(à) agravante, o prazo de 10 (dez) dias, para a devida regularização quanto à juntada das peças obrigatórias, sob pena de não recebimento do recurso. Após, abra-se vista ao Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 422 ALMEIDA (OAB 425293/SP) Processo 0005102-67.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Fernando Henrique Caldeira Pinto - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Fernando Henrique Caldeira Pinto, CPF: 357.494.138-29, MT: 479331-1, RG: 40.301.795, RJI: 170068889-41, recolhido no(a) Centr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 387 pertinentes. Aracatuba, 15 de setembro de 2020. - ADV: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB 167542/SP) Processo 0004272-67.2020.8.26.0509 (processo principal 0002224-58.2019.8.26.0158) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - FERNANDO FRANCISCO DA SILVA - Vista à Defesa Constituída, em cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 418 Processo 0018022-56.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ROGER SOUZA DO NASCIMENTO - Páginas 52/53: Homologo o cálculo de penas, em relação ao sentenciado ROGER SOUZA DO NASCIMENTO, CPF: 445.632.278-03, MTR: 1110500-4, RG: 39911825, RJI: 182398023-06, recolhido no(a) Penitenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 428 - Página 81: ciente da revogação pelo sentenciado da procuração ad judicia outrora exarada em favor do advogado. Procedase às anotações necessárias. Intime-se o Defensor destituído pelo Diário Oficial. 2 - Por intermédio da unidade prisional, intime-se o sentenciado AMERICO DE LIMA NORBERTO, MTR: 1223

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 464 EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP) Processo 0010447-65.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS COSTA DE ARAUJO PEREIRA - Por todo o exposto DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado LUCAS COSTA DE ARAUJO PEREIRA, MTR: 966518-3, RG: 71521124, RJI: 170508745-78, rec