Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo ITAVERAVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA 19.718.386/0001-08 ITUTINGA MUNICIPIO DE ITUTINGA 18.244.384/0001-53 JABOTICATUBAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS 18.715.417/0001-04 JACINTO MUNICIPIO DE JACINTO 18.349.910/0001-40 JAPARAIBA MUNICIPIO DE JAPARAIBA 18.306.654/0001-03 JECEABA PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA 20.356.739/0001-48 JEQUERI MUNICIPIO DE JEQUERI 18.316.166/0001-87 JEQUITIBA PREFEITURA MUNIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 6ªRPM/16ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de Três Corações/MG – Convênio 06/2021. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 09/03/2021 até 31/03/2022. Valor: R$ 120.000,00. 1 cm -16 1457725 - 1 TERMO DE CONVÊNIO PMMG-4ªCIAPMIND/5RPM x Prefeitura de Frutal/MG. Convênio nº002 Objeto:Tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua visando aperfeiçoar as atividades de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente à análise dos respectivos autos de infração: Autuado Nº do AI/Processo Decisão/Status da Defesa Delmar Machado de Abreu 461165/19 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente à análise dos respectivos autos de infração: Autuado Nº do AI/Processo Decisão/Status da Defesa Delmar Machado de Abreu 461165/19 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redu