Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1951 Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e CONDENO, por incurso no art. 180, caput, do Código Penal, o réu RODOLFO DIOGO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, à pena de 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão no regime inicial fechado, sem benefícios, exceto o de apelar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2338 Processo 1014955-08.2021.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.A. - Manifeste-se a requerente, no prazo legal, acerca da não apresentação de contestação pelo requerido, citado e intimado às fls. 96/97, decorrido “in albis” o prazo para tanto. - ADV: CAMILA BORGES GOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2449 prazo para tanto. - ADV: CAMILA BORGES GOULART (OAB 426783/SP) Processo 1015744-07.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.A.G. - - C.A.M. - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 38, observado que a carta de citação foi recebida por pessoa diversa da lide, necessária, pois, a repe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas de março de 2020 e art. 2º, inciso III da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). DATA PARA O PEDIDO DE CREDENCIAMENTO: As inscrições objeto do presente credenciamento poderão ser realizadas, a partir do dia 08 de outubro 2020 até o dia 06 de novembro de 2020. INSCRIÇÕES: O formulário de inscrição estará disponível no site da Prefeitura Municipal de Montes Claros, no endereço: www.montesclaros.mg.gov