Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1738 Processo 0023522-62.2021.8.26.0053 (processo principal 1061886-23.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Concreserv Concreto & Serviços LTDA - Vistos. Diante da concordância das executadas (fls. 38), homologo as contas apresentadas pela parte exequente às f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2524 produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando que já há manifestação do autor acerca das provas às fls. 165. Intimem-se. - ADV: THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP), LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP) Processo 1053838-46.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Á

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 ADVOGADO : 216222/SP - Makarius Sepetauskas REQDO : Ronilson Bezerra Rodrigues VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1054664-72.2018.8.26.0053 CLASSE :AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQTE : P.M.S.P. ADVOGADO : 216222/SP - Makarius Sepetauskas REQDO : R.B.R. VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1054658

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1863 autos estará limitada ao imóvel que garanta o valor de R$ 140.000,00. Pelo exposto, proceda-se a constrição pela Central de Indisponibilidade. Sem prejuízo, manifeste-se a Municipalidade sobre o resultado negativo dos mandados. Intime-se. - ADV: MAELY GUIMARÃES (OAB 228131/SP), MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB 216222/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1863 autos estará limitada ao imóvel que garanta o valor de R$ 140.000,00. Pelo exposto, proceda-se a constrição pela Central de Indisponibilidade. Sem prejuízo, manifeste-se a Municipalidade sobre o resultado negativo dos mandados. Intime-se. - ADV: MAELY GUIMARÃES (OAB 228131/SP), MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB 216222/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1782 Pública nº 1001399-53.2021.8.26.0053 interposto por Marco Aurelio Modelli contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo no qual requer a suspensão da exigibilidade do IPVA do veículo CITROEN/ C4 CACTUS FEEL A, placa DED 0981 referente ao ano de 2021. Intime-se a FESP para que cumpra o determinado no agravo de inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1782 Pública nº 1001399-53.2021.8.26.0053 interposto por Marco Aurelio Modelli contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo no qual requer a suspensão da exigibilidade do IPVA do veículo CITROEN/ C4 CACTUS FEEL A, placa DED 0981 referente ao ano de 2021. Intime-se a FESP para que cumpra o determinado no agravo de inst

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1616 constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), DENISE LOMBARD BRANCO (OAB 87281/SP) Processo 1053006-13.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA EUNICE LEONEL DE NORONHA - Vistos. Cite-se pelo portal eletrônic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 959 Agravada: Diana Aparecida Pereira da Rocha; 2275637-12.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 880 2271855-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Ação Popular; Nº origem: 0011240-44.1998.8.26.0361; Assunto: Violação aos