Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 292 61.2013.5.15.0132, 1ª Turma, DEJT-30/09/16, AIRR-1368- divergência jurisprudencial, não havendo que falar, ainda, em 90.2013.5.15.0084, 2ª Turma, DEJT-29/04/16, AIRR-1470- dissenso da Súmula 90, II, do C. TST. Incidência da Súmula 126 do 15.2013.5.15.0084, 3ª Turma, DEJT-23/09/16, AIRR-1828- C. TST. 77.2013.5.15.0084, 4ª Turma, DEJT-12/08/16, AIRR-1054394.20

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 511 e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável o recurso pelo teor da Súmula 126 do C. TST. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-103761.2013.5.15.0132, 1ª Turma, DEJT-30/09/16, AIRR-136890.2013.5.15.0084, 2ª Turma, DEJT-29/04/16, AIRR-1470- Recorrente(s): BRASIL LTDA 15.2013.5.15.0084, 3ª Turma, DEJT-23

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Advogado(a)(s): Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1.VALDIR KEHL (SP - 99626) 1905 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho/Horas in Itinere. As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas Recorrido(a)(s): 1.GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA com base na análise dos fatos e provas, observada a legislação à época dos fatos. Incidência da Súmula 126 do C. TST. Duração do Trabalho/Re

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1226 CONCLUSÃO Advogado(a)(s): CLARISSE DE SOUZA ROZALES (SP - 389409) DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrido(a)(s): RENATO BENTO LUIZ Publique-se e intime-se. Advogado(a)(s): CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA (SP Campinas-SP, 10 de abril de 2018. 259062) EDMUNDO FRAGA LOPES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Desembargador do Trabalho Tempestivo o recurso (decisão publicad

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3595/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0010261-65.2016.5.15.0084 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Morgana de Almeida Richa Agravante e Agravado GISVAGNER DA HORA DE FREITAS Advogado Dr. Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira(OAB: 293580/SP) Advogado Dr. Andre Luis de Paula(OAB: 288135A/SP) Agravante e Agravado GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Advogada Dra. Raquel Nassif Machado Paneque(OAB: 173491/SP)

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 907 DURAÇÃO DO TRABALHO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO. DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / REFLEXOS. Edital A questão relativa à previsão normativa de incorporação do DSR ao salário do empregado foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável o recurso pelo teor d

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 256 77.2013.5.15.0084, 4ª Turma, DEJT-12/08/16, AIRR-1054394.2014.5.15.0045, 5ª Turma, DEJT-07/10/16, AIRR-102242.2013.5.15.0084, 6ª Turma, DEJT-16/09/16, AIRR-1955- PODER JUDICIÁRIO 35.2013.5.15.0045, 7ª Turma, DEJT-29/04/16, AIRR-443- JUSTIÇA DO TRABALHO 80.2014.5.15.0045, 8ª Turma, DEJT-10/06/16. Não obstante os termos do Ofício Circular TST SEGJUD GP/TST nº

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 237 Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-103761.2013.5.15.0132, 1ª Turma, DEJT-30/09/16, AIRR-136890.2013.5.15.0084, 2ª Turma, DEJT-29/04/16, AIRR-147015.2013.5.15.0084, 3ª Turma, DEJT-23/09/16, AIRR-182877.2013.5.15.0084, 4ª Turma, DEJT-12/08/16, AIRR-1054394.2014.5.15.0045, 5ª Turma, DEJT-07/10/16, AIRR-1022- Edital 42.2013.5.15.0084, 6ª Turma, DE

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 ADVOGADO 61.2013.5.15.0132, 1ª Turma, DEJT-30/09/16, AIRR-136890.2013.5.15.0084, 2ª Turma, DEJT-29/04/16, AIRR-1470- RECORRIDO 15.2013.5.15.0084, 3ª Turma, DEJT-23/09/16, AIRR-1828ADVOGADO 77.2013.5.15.0084, 4ª Turma, DEJT-12/08/16, AIRR-1054394.2014.5.15.0045, 5ª Turma, DEJT-07/10/16, AIRR-1022- ADVOGADO 42.2013.5.15.0084, 6ª Turma, DEJT-16/09/16, AIRR-1955- RECOR

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15.2013.5.15.0084, 3ª Turma, DEJT-23/09/16, AIRR-1828- RECORRIDO ADVOGADO 77.2013.5.15.0084, 4ª Turma, DEJT-12/08/16, AIRR-1054394.2014.5.15.0045, 5ª Turma, DEJT-07/10/16, AIRR-102242.2013.5.15.0084, 6ª Turma, DEJT-16/09/16, AIRR-1955- 146 GLENCANE BIOENERGIA S.A. MARCOS ROBERTO FRATINI(OAB: 107757/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO ORIVALDO ZAMAIO 35.2013.5.15.0045, 7ª