24 Conclusão de Pesquisa 1048381-38.2015.8.26.0053 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 475 SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Carrefour Comércio e Indústria LTDA; Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP); Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); 1015945-84.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 ADVOGADO : 169197/SP - Fabiana Cano Rodrigues REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0028697-72.2000.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : José Geraldo Leonel Ferreira : 180074/SP - José Geraldo Leonel Ferreira :
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 927 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1048381-38.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cíve
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 56 86); Agravante: NADIÊ SOUSA DE ALMEIDA; Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP); Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP); 2023912-36.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2331 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Marrey Uint - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelada: Paula Regina Oliveira Moutinho - Advogado: Daniel Mendes Pedroso (OAB: 206653/SP) (Procurador) (Fls: 172) - Advogada: Rute Ferreira E Silva (OAB: 253469/S
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 89 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000260-55.2016.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Liliana Oliveira xavier; Advogada: Graziela Araujo Oliveira Rosário (OAB: 2
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2331 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Marrey Uint - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelada: Paula Regina Oliveira Moutinho - Advogado: Daniel Mendes Pedroso (OAB: 206653/SP) (Procurador) (Fls: 172) - Advogada: Rute Ferreira E Silva (OAB: 253469/S
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2012 1042949-39.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Marrey Uint Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelada: Paula Regina Oliveira Moutinho - Negaram pr
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2012 1042949-39.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Marrey Uint Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelada: Paula Regina Oliveira Moutinho - Negaram pr
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1290 no polo passivo de Maxim Administração e Participações Ltda. Regularizada a intevenção do Ministério Público nos autos, dê-se ciência dos atos que no processo vierem a ser praticados. Citem-se as rés, intimando-se a Prefeitura a trazer para o processo, oportunamente, os elementos que tenha em seu poder acerca