28 Conclusão de Pesquisa 1025674-75.2015.8.26.0506 - em: 03/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 PROCESSO :1025270-24.2015.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gilberto Zanin Júnior ADVOGADO : 228620/SP - Helio Buck Neto REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025674-75.2015.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ma
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 304 1007444-04.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1007444-04.2017.8.26.0477; Assunto: Responsabilidade Fiscal;
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 646 SP); Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1898 Nº 1024603-67.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelada: Camila Borges da Silva Nasci
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2116 - Apelado: Prefeito do Município de Araçoiaba da Serra - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Vinicius da Silva Garcia (OAB: 308177/SP) - André Navarro (OAB: 158924/SP) (Procurador) - Jesse Rodrigues Vieira (OAB: 332221/SP) - Av. Brigad
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2584 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PERÍCIA BEM FUNDAMENTADA CORRETA UTILIZAÇÃO DO LAUDO PERICIAL PARA FIXAÇÃO DO JUSTO VALOR DA INDENIZAÇÃO CRÍTICAS INSUBSISTENTES DESCABIMENTO DA IMPOSIÇÃO DE JUROS COMPENSATÓRIOS OU MORATÓRIOS À EXPROPRIANTE, HAJA VISTA QUE HOUVE DEPÓSITO INTEGRAL DA INDENIZAÇÃO ANTES DA IMISSÃO NA POSSE PR
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 4476 Nº 1022129-13.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Alexandre Apareci
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2015 344 enquanto perdurar sua necessidade, atestada por profissional competente. Ressalte-se que é responsabilidade do(a) paciente ou do familiar (conforme a hipótese) comunicar à Unidade dispensadora do equipamento quando houver suspensão do uso, mudança de endereço e óbito da parte interessada, sob pena de,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 322 / VPNI - Maria Aparecidas Rodrigues Igual - Vistos. Diante do depósito referente ao RPV, determino à parte credora que, no prazo de 10 (dez) dias: 1) Proceda à juntada aos autos do formulário (um por credor) disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 401 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fls. 87/89: Manifeste-se a exequente no prazo de 15 dias. Int. - ADV: REGINA MARCIA FERNANDES (OAB 98574/SP), VERA LUCIA ZANETTI (OAB 96994/SP), ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB 174487/SP), ALESSANDRA GERBER COLLA NATHER