Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1314 de Processo Civil, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do referido diploma processual, delibero suspender o Recurso Especial. Ainda, verifica-se que a questão em debate nestes autos também se insere no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2123 PROCESSO :1023308-30.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fleury S.A ADVOGADO : 136171/SP - Ciro Cesar Soriano de Oliveira REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023309-15.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Roberto Infanti Junior ADVOGADO : 238982/SP - Dan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 242 1023138-58.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1023138-58.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Wanderley dos Santos ADVOGADO : 334275/SP - Rafael Siqueira Oliveira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1027872-52.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gise

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2129 do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1332 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 13 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP) - Jose Bezerra dos Reis (OAB: 15046/SP) - Débora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1860 Relator Antonio Carlos Villen - Embargte: PEDRO LUIZ BARRICO DE SOUZA (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Aurelio de Angelo (OAB: 337305/SP) - Advogado: João Marcus Baptista Camara Simões (OAB: 269383/SP) - Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) 19 - 1004401-07.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2592 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Aparecido Wilson da Silva - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP) - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 2479 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: M. Raya Sanchez - Me - Magistrado(a) Marcelo Semer - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIAC/C SUSTAÇÃO DE PROTESTO. AUTO INFRACIONAL LAVRADO PELO PROCON. PROTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2693 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Lilian Kogachi - Magistrado(a) Marcelo Semer Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL CI