Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 273 0004478-20.2015.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Sumário; Nº origem: 0004478-20.2015.8.26.0101; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1196 1015099-67.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1411 PROCESSO :1015655-35.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Douglas Candido ADVOGADO : 232692/SP - Rosangela Aparecida Mesquita IMPTDA : Diretora da Divisão Técnica de Recursos Humanos VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015726-37.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1863 1011244-46.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes Apelante: Tenda Atacado Ltda - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 175 2102768-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1589647-63.2017.8.26.0477; Assunto: ISS/ Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2463 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabio Sanches Pascoa (OAB: 278758/SP) - Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1012556-29.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2196 adquirente. Desta feita, em todos os casos em que se pretende o reconhecimento da imunidade constitucional deverá ser feita análise minuciosa de forma a demonstra de forma cabal qual a atividade preponderante desenvolvida pela requerente. Sendo que na hipótese dos autos, a impetrante não conseguiu comprovar a prepon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2162 calculado com o valor venal de IPTU incidente naquele ano, nos termos impõe a Súmula 113, do Supremo Tribunal de Federal: O imposto de transmissão “causa mortis” é calculado sobre o valor dos bens na data da avaliação. A propósito: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS. SÚMULA 113/STF. CORREÇÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1567 DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - JOSE OLIMPIO FAGUNDES CUNHA - Fabio Ferreira Mello - Vistos. Fls. 2370/2371: sobre os honorários periciais, manifestem-se as partes. Sem prejuízo, aprovo os quesitos de fls. 2380/2382. Int. ADV: RODOLFO MOTTA SARAIVA (OAB 300702/SP), DIEGO DE PAULA TAME LIMA (OAB 310291/SP), ED

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1379 DEPÓSITO JUDICIAL, realizado em nome do juízo vinculado ao processo, com o objetivo de preservar incólume o objeto do litígio, sob pena de não conhecimento, através do portal: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/publica/ 3. Para os executados vinculados à Fazenda do Estado, nos termos do art