Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 259 magistrados a fim de que, a qualquer tempo, promovam a autocomposição, s (artigo 139, V, do Código de Processo Civil). Prazo para manifestação de interesse: 10 dias. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE FARDIN (OAB 236929/SP), DANIEL MACHADO BORGES (OAB 236004/SP) Processo 1012765-93.2018.8.26.0506 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 169 CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA TRANSAÇÃO, É QUE FICA AFASTADA A LEGITIMIDADE PASSIVA DO PROMITENTE VENDEDOR PARA RESPONDER POR DESPESAS CONDOMINIAIS RELATIVAS A PERÍODO EM QUE A POSSE FOI EXERCIDA PELO PROMISSÁRIO COMPRADOR - HIPÓTESE EM QUE, EMBORA TENHA HAVIDO IMISSÃO NA POSSE PELO PROMITENTE COMPRADOR, INE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 194 de veículos e INFOJUD pesquisa de bens) em face da parte executada, conforme requerido. Providencie-se. 2- Antes, porém, intime-se a parte exequente para, em quinze dias, apresentar demonstrativo do débito atualizado e comprovar o recolhimento da taxa devida (Comunicado 170/11 CSM). 3- Decorrido o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 208 Processo 1009754-90.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Thais Gomes Macedo Vistos.A presente demanda foi distribuída neste Juízo com direcionamento à ação distribuída antes com o número 104477212.2016.8.26.0506.No entanto, intimada, a autora esclareceu que a presente demanda não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 295 postulado pelo réu, sustentando ser-lhe devido o levantaento de R$ 1.807,51. Pois bem. A multa de litigância de má fé foi fixada em sentença, e confirmada em acórdão, no percentual de 5% sobre o valor da causa, este último atualizado monetariamente, segundo determina o artigo 81 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 158 do alegados pelos requeridos, a autora não está a requerer a exibição de contratos ou a revisão das cláusulas contratuais, de modo que os documentos apresentados são suficientes para a propositura da ação de prestação de contas. No mérito, o pedido é procedente. Inicialmente, impõe-se acentuar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 458 da contestação, haja vista que desde então o condomínio teve ciência - inequívoca - dos nomes dos adquirentes da unidade devedora. Finalmente, consigno que, caso entenda necessário, poderá exercer seu direito de regresso, acionando contra quem de direito, através da via adequada. Assim, a procedência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 456 dos apontamentos indevidos. Além disso, pleiteia a procedência da ação e a declaração de extinção das obrigações (parcelas vincendas). Juntou documentos (fls. 11/38). Antecipação dos efeitos da tutela deferida as fls. 39. Regularmente citado, o requerido apresentou contestação alegando, prelimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 159 dobro nos termos do art. 940 do CC e litigância de má-fé -Improcedência da ação e procedência parcial da reconvenção Sentença reformada RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1000585-55.2017.8.26.0223; Relator (a):Ana Catarina Strauch; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Priva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2221 166 Processo 1010854-51.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Seguro - Jose Devair Naba - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistos.1- Considerando o teor da decisão de fls. 139 e certidão de fls. 142, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2- P.I