27 Conclusão de Pesquisa 1011168-81.2017.8.26.0132 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Elisiário ADVOGADO : 153049/SP - Lucimara Aparecida Mantovaneli Ferraz EXECTDA : Aparecida Morgilli Rodrigues VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1011160-07.2017.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Elisiário ADVOGADO : 153049/SP - Lucimar
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2494 ou protelatória poderá acarretar-lhes a imposição de penalidade prevista na legislação processual civil, mesmo porque existe recurso adequado para o caso de mero inconformismo com a sentença ora proferida. Nesta instância, não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2441 Processo 1009306-41.2018.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Antonio Carlos Braga - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: NATHALIA SAMBRANO BENEDITO (OAB 376837/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP) Processo 1009349-75.2018.8.26.013
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2618 TULIO LONGO LOPES (OAB 351341/SP) Processo 1009434-61.2018.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Robson Guilherme Matos da Cruz Vistas dos autos à parte exequente para manifestar-se no prazo de 05 dias úteis, sobre a resposta de verificação de endereço. - ADV: TULIO LONGO LOPES (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2297 evidenciem a probabilidade do direito e perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Na hipótese, não se verifica a presença de tais requisitos, porquanto havia previsão de pagamento da mensalidade devida no mês em que fosse apresentado o pedido de cancelamento da matrícula, a ser formalizado
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2640 audiência, nos termos do art. 148, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça deste Estado. Em havendo diligência faltante, a regularização fica a cargo do Sr.(a) Servidor(a) responsável pelo cumprimento dos atos (NSCGJ, art. 148, parte final). Por medida de economia e celeridade
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2564 de seu efetivo pagamento, nos termos do art.523 e seus §§ do NCPC, sob pena de multa de 10%. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP), MANUELA ANOVAZZI LAPERA (OAB 377698/ SP) Processo 0001911-78.2019.8.26.0132 (processo principal 1002569-22.2018.
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2667 decorrentes da contratação discutida nos autos, referente à “DIS - Diluição Solidária da Estácio”, bem como para condenar a ré a pagar, ao autor, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, com atualização monetária pela tabela prática do TJSP e juros
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2488 ADV: KATIA CILENE SCOBOSA LOPES (OAB 208658/SP) Processo 1009603-19.2016.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcelo Amaral - Fica o nobre patrono da parte autora devidamente intimado para dar integral cumprimento do comunicado nº 2290/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2376 e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda”. No mesmo sentido, o Enunciado nº 2, do FOJESP: “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negóci