Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 Nº de ordem cronológica: 213/2023 Processo: 0015413-42.2022.8.26.0500 Processo de origem: 1000752-46.2018.8.26.0576/0001 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Reqte: MARIO APARECIDO CREALESE Advogado: DAVI PEREIRA AMARAL (OAB 342171/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2711 870.947/SE, objeto do tema de Repercussão Geral nº 810. Autorizo, desde já, a retenção do I.R.P.F. e da contribuição previdenciária sobre as parcelas vencidas e vincendas (mês-a-mês), vedada sua incidência sobre o valor global da condenação. A P.M.S.V. ficará, ainda, responsável, em caráter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2619 o presente ato ordinatório, com vistas à republicação do despacho/decisão/sentença retro, cujo teor a seguir transcrevo:”Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e revogo eventual tutela de urgência concedida, expedindo-se ofício à concessionária de energia.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2165 Processo 1008066-40.2014.8.26.0590 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de São Vicente - OSVALDO JOSÉ RIBEIRO - Vistas dos autos aos interessados para:Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4394 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2023 Processo 1538710-59.2021.8.26.0590 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - RODRIGO CARVALHO GONÇALVES - INTIME(M)-SE suposto autor do fato, pessoa acima qualificada, para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2492 Processo 1007363-36.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Antonia Vilma Campana Loureiro - Vistos. REVOGO PARCIALMENTE a tutela concedida às fls. 35/36, APENAS para determinar à ré que providencie o tratamento requerido em hospital credenciado. Observo que a autora p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2165 Processo 1008066-40.2014.8.26.0590 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de São Vicente - OSVALDO JOSÉ RIBEIRO - Vistas dos autos aos interessados para:Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2524 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos. Em razão da não impugnação da executada à condenação que lhe foi imposta, conforme certidão de fls. 98, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo autor, ficando estabelecido o valor do título judicial em R$. 6.449,35, atualizado até 01/10/2018, sendo R$.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3033 Bartolomeu de Paula - Município de São Vicente - - Manoel Francisco Coelho - Vistos. Ante o alegado na petição de fls. 1591/1592, expeça-se novo ofício ao IMESC para agendamento de nova data, ficando a autora orientada, através de seu patrono, que deverá comparecer à perícia, juntamente com o me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3033 Bartolomeu de Paula - Município de São Vicente - - Manoel Francisco Coelho - Vistos. Ante o alegado na petição de fls. 1591/1592, expeça-se novo ofício ao IMESC para agendamento de nova data, ficando a autora orientada, através de seu patrono, que deverá comparecer à perícia, juntamente com o me