Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 697 para a autora, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em pagamento de custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9099/95). Ante fls. 57, considero a obrigação cumprida. P.R.I.C. - ADV: DOMENICO DONNANGELO FILHO (OAB 154221/SP), CELINA TOSHIYUKI (OAB 206

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 824 Processo 1007132-67.2022.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Ricardo Luiz Verucci Dutra da Fonseca - - Ronaldo Alburquerque Vieira - Vistos. Em sede de cognição sumária, considerando a presunção de legitimidade do ato administrativo, indefiro o pedido de antecipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 624 FERREIRA (OAB 350079/SP) Processo 1001269-67.2021.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Nova Esperança - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Certifique-se o trânsito em julgado, se o caso. O bem imóvel e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 749 Eireli Me - DESPACHO FLS. 12: Vistos. Diligencie a serventia quantos feitos a autora Smart Clinic Odontologia Eireli ME distribuiu entre os dias 30/09/2021 e 01/10/2021 nesta Vara. Providencie-se. Sem prejuízo, intime-se a autora a aditar a inicial, no prazo de 15 dias, para juntar aos autos a nota fiscal ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 644 sem o efeito suspensivo. Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos para o Colégio Recursal de Mogi das Cruzes para seu julgamento. Anote-se. Intime-se. - ADV: ROBSON ESPRAGIARO (OAB 144492/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 962 a incorporação desejada, até mesmo porque a obrigação não decorre de título executivo. Int. - ADV: ILMA HELENA DE LIMA (OAB 413440/SP) Processo 1006530-13.2021.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vinicius Eugenio Lima - Nos termos do artigo 19, parágrafo 2º da Lei 9.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 655 jurisprudencial: PENAL E PROCESSUAL PENAL Pedido de restituição de terceiro de boa fé ajuizado em primeira instância e indeferido pelo Magistrado a quo, sob a alegação de que os objetos apreendidos ainda se faziam útil à instrução processual. Apelação Criminal. Com fundamento no artigo 118 do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 670 do Código de Processo Civil. Sem condenação em pagamento de custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9099/95). Fixo o prazo de 10 dias para a autora apresentar nos autos a nota fiscal de prestação de serviços. P.R.I.C. - ADV: JEFFERSON URSIOLI LOPES (OAB 282326/SP) Processo 1006610-74.2021.8.