Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 PROCESSO :1005878-41.2020.8.26.0533 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Deivid Fernando de Souza Theodoro Leite ADVOGADO : 423568/SP - Leonardo Domiciano Pontelo REQDO : Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005880-11.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 PROCESSO :1005877-56.2020.8.26.0533 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Silmara Angela Buosi Castro ADVOGADO : 319699/SP - Aline Cristina Luiz REQDO : Antonio Aparecido Prates VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005879-26.2020.8.26.0533 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Renato Farias da Silva ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 210 Nº 1004608-79.2020.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Ivanildo Luiz de Oliveira - Recorrido: BANCO PAN S.A. - Vistos, etc. Diante do Recurso Extraordinário interposto manifeste-se a(s) parte(s) contrária(s) para oferecimento de resposta, se o caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 190 DE DANO MORAL É CONDIZENTE COM A SITUAÇÃO CONCRETA, NÃO SÓ PARA REPARAÇÃO DO DANO SOFRIDO, MAS COMO EFEITO PEDAGÓGICO PARA COIBIR NOVAS ATITUDES SEMELHANTES - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Torquato de Godoy

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 200 Nº 1005656-73.2020.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste - Recorrido: David Torres da Mota - Vistos, etc. Considerando estar o V. Acórdão em harmonia com o as Súmulas 110 e 470 do STF, em cumprimento ao d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 387 Processo 1005329-31.2020.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Adaís Ruama Pontes Bier - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste - Vistos. Recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 504 Souza Buscariollo - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: EDER DE OLIVEIRA (OAB 362126/SP) Processo 1004405-20.2020.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - André Stefam Carvalho - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNO PESTANA (OAB 401584/SP) Processo 10045

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 89 em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011 e Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Nada Mais. - Magistrado(a) Fabio D’Urso - Advs: Beatriz M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1206 DOMICIANO PONTELO (OAB 423568/SP) Processo 1005619-46.2020.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Camilla Scaramal Palagani - Diante do trânsito em julgado e ausência de notícia de descumprimento da obrigação imposta na sentença e confirmada em V. Acórdão, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 536 e quatro reais e noventa e nove centavos), a ser atualizado desde a data do desembolso, de acordo com a Taxa Selic e juros moratórios a partir do trânsito em julgado da sentença, à taxa de 1% ao mês (art. 161, § 1º, do CTN), nos termos do disposto na súmula 188 e tema 905 do STJ, dada a natureza tri