Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2157 PROCESSO :0001137-90.2016.8.26.0443 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 682/2016 - Piedade AUTOR : J.P. INDICIADO : D.Q.A. VARA:VARA CRIMINAL VOTUPORANGA Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VOTUPORANGA EM 12/07/2016 PROCESSO :1005383-31.2016.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2246 3306 Martins Barbatto Junior - Embargante: Aline Feliciano da Silva Batista - Embargado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogado: William Pereira Souza (OAB: 277561/SP) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) 87 - 1003754-22.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2246 3312 12 - 1003598-34.2016.8.26.0664/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Votuporanga - Relator Sergio Martins Barbatto Junior - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Edson Fávero - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 3565 RELAÇÃO Nº 0939/2016 Processo 0005928-21.2016.8.26.0664/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - REINALDO PEREIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista que houve interrupção no fornecimento do medicamento, aguarde-se por um (1)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2369 3676 consequência, julgo EXTINTA esta ação na sua fase de conhecimento (mérito), com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o efetivo cumprimento. Fica, desde já, o(as) autor(as) devidamente cientificado(as) de que, decorridos 30 dias do vencimento da última parcela e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 3871 do CDC (inversão do ônus da prova) e de que nos Juizados, a contagem dos prazos é de forma contínua (não em dias úteis). Servirá o presente, por cópia digitada, como carta/mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JULIO CESAR ROSA (OAB 167092/SP), WENDRIO LUIZ GONZALES NERIS (OAB 368421/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 3341 Processo 1003272-40.2017.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vale do Sol Comércio de Peças e Retífica de Motores Ltda Epp - Luiz Fernando Sampaio - V I S T O S. Homologo, para efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes, conforme os termos do acordo de fls. 25/26. Aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 4661 QUE NÃO RESPEITOU O PEDIDO INICIAL – HIPÓTESE DE SENTENÇA ULTRA PETITA, PASSÍVEL DE CORREÇÃO EM SEGUNDO GRAU – BASE DE CÁLCULO QUE DEVE CORRESPONDER AOS VENCIMENTOS BRUTOS EQUIVALENTES À BASE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CARGO, CONFORME O ARTIGO 37-B DA LEI COMPLEMENTAR 1.111/2013 – INEXIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 3085 SP), RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI (OAB 376234/SP) Processo 1003709-18.2016.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valdeci de Souza Santa Rita - ME - Tim Celular S.A. - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2160 3369 salários-mínimos estabelecido pelo art. 2º, “caput”, da Lei nº 12.153/2009.Declaro o crédito de natureza alimentar, nos termos do artigo 100, §1° da Constituição Federal. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: