Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Wilson Soares Magalhaes e S/m VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513818-28.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Tereza de Jesus Ramos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 Processo: 0023935-92.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0024293-98.2005.8.26.0506/0003 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PRETO Reqte: LUIZ CARLOS PERUCHI Advogado: RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB 123835/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Advogado: MARCELO TARLÁ LORENZI (OAB 187844/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3456 públicos efetivos, comissionados ou temporários voltaram a se sujeitar ao regime jurídico único administrativo ou estatuário. O vínculo funcional estabelecido entre o autor e a Municipalidade, portanto, possuía natureza administrativa. Assim, não sendo admitido sob o regime da CLT, inviável que o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2711 870.947/SE, objeto do tema de Repercussão Geral nº 810. Autorizo, desde já, a retenção do I.R.P.F. e da contribuição previdenciária sobre as parcelas vencidas e vincendas (mês-a-mês), vedada sua incidência sobre o valor global da condenação. A P.M.S.V. ficará, ainda, responsável, em caráter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2619 o presente ato ordinatório, com vistas à republicação do despacho/decisão/sentença retro, cujo teor a seguir transcrevo:”Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e revogo eventual tutela de urgência concedida, expedindo-se ofício à concessionária de energia.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2165 Processo 1008066-40.2014.8.26.0590 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de São Vicente - OSVALDO JOSÉ RIBEIRO - Vistas dos autos aos interessados para:Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2252 Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Alerto a Entidade Devedora de que a comprovação do pagamento da RPV deverá ser objeto de peticionamento eletrônico neste incidente processual, com a juntada do respectivo comprovante, tendo como referência o número do processo digital especificado supra.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4355 e, em contrapartida à desfiliação dos autores, a consequente desnecessidade da ré em continuar a lhes prestar serviços. Fica, por conseguinte, ratificado o provimento in initio litis concedido. Sem sucumbência nesta instância, a teor dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, à míngua de litig�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2492 Processo 1007363-36.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Antonia Vilma Campana Loureiro - Vistos. REVOGO PARCIALMENTE a tutela concedida às fls. 35/36, APENAS para determinar à ré que providencie o tratamento requerido em hospital credenciado. Observo que a autora p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2165 Processo 1008066-40.2014.8.26.0590 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de São Vicente - OSVALDO JOSÉ RIBEIRO - Vistas dos autos aos interessados para:Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1�