Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 433 meio social. Assim, a personalidade do sentenciado deverá ser reavaliada em momento oportuno. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de livramento condicional. Intime-se e cumpra-se. Araçatuba, 08 de julho de 2021. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 IP : 2062636/2020 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JULIANO MATTAR VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003063-39.2020.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 299/2014 - Andradina EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : JOSÉ ROMILDO FAZANI ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 323 Processo 1004280-03.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Milton Cesar Borges - 1- O sentenciado requer comutação de penas com base nos Decretos nº 3667/2000, 4011/2001 e 4495/2002, argumentando ter preenchido os requisitos legais para tanto. O Ministério Público opinou pelo indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 314 o sentenciado trabalhou 53 dias no período compreendido entre 07/10/2019 a 31/01/2020, de rigor o deferimento da remição. Ante o exposto, com fulcro no art. 126 da LEP, DECLARO remidos 17 dias, anotando-se o restante dos dias trabalhados para futura remição. O tempo remido deverá ser computado como pena cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 393 Após, remeta-se ao E. Tribunal. Int. e Cumpra-se. - ADV: DAIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 405006/SP) Processo 0007566-06.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1010275-94.2020.8.26.0032) (processo principal 101027594.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Carlos Alberto Vaz de Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 337 17 de dezembro de 2020. - ADV: BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP), JOSÉ WALTER CORREIA TONCHIS (OAB 383958/SP) Processo 0007349-60.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1010805-98.2020.8.26.0032) (processo principal 101080598.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Celso Matin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 399 termos do art. 118, I, da LEP; c) considerando as diretrizes do art. 57, da LEP, declaro a perda de 1/3 do tempo remido, iniciando novo período a partir da data da última infração julgada (art. 127 da LEP). Anote-se a presente decisão nas informações complementares do Sistema Informatizado das Varas de E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 323 04.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Jorge Izidoro Filho - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público no efeito meramente devolutivo. Abra-se vista à defesa para apresentar as contrarrazões do agravo. Após, tornem os autos conclusos para o exercício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 324 este PEC 1004317-30.2020.8.26.0032, mediante peticionamento eletrônico. Cumpra-se. Araçatuba, 22 de abril de 2020. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP) Processo 1004337-21.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Clayton de Oliveira Tome - Vistos. Cumpra-se o determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 337 autos físicos. Lance a movimentação 61615 para a baixa do processo digital. Após, arquivem-se os autos. Intime-se e Cumprase. Araçatuba, 26 de julho de 2021. - ADV: BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP), JOSÉ WALTER CORREIA TONCHIS (OAB 383958/SP) Processo 1004317-30.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Peti